Vereador deve pedir hoje cassação de colega na Câmara de BH

O vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo) deve protocolar nesta sexta-feira (27) um novo pedido de cassação de seu colega, Wellington Magalhães (DC), que retomou o mandato no último dia 17, após passar um ano e duas semanas afastado do cargo. 

Magalhães é investigado pela Polícia Civil por desvio de recursos públicos por meio de fraudes em contratos de publicidade da Casa. Ele voltou à Câmara após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) há cerca de duas semanas.

O vereador, que foi alvo da Operação Sordidum Publicae e chegou a ficar preso por cinco dias, em abril do ano passado, já escapou de um pedido de cassação antes. Em agosto de 2018, o plenário da Câmara não conseguiu votos suficientes para que Magalhães deixasse o cargo por quebra de decoro parlamentar. 

Três dias antes de o vereador do DC voltar à Casa, seu colega Mateus Simões anunciou em plenário que protocolaria um novo pedido de cassação. De acordo com a Câmara, a única diferença deste pedido e do anterior, que absolveu Magalhães, é que Simões, por ser autor do pedido, não poderá votar. Também não vota a presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). 

Processo

Segundo a Câmara, depois de protocolado, o pedido é analisado pela Procuradoria da Câmara que verifica se ele é válido ou não. Em seguida, o texto é lido em plenário e os vereadores votam pela criação de uma comissão processante para investigar o vereador ou se arquivam o pedido. 

Caso o processo vá adiante, três vereadores serão nomeados para constituir a comissão processante e o processo segue ouvindo testemunhas e a defesa do vereador acusado. Ao final do processo, o relatório pedindo a cassação ou arquivamento do caso é votado em plenário. 

Afastamento

Nesta quinta-feira (26), a Câmara de Belo Horizonte foi notificada pelo Ministério Público, que pediu à Casa para adotar medidas cabíveis para afastar, novamente, o vereador Wellington Magalhães. A assessoria de imprensa da Casa confirmou que o ofício chegou à Procuradoria e que foi remetido ao Tribunal de Justiça, já que o processo segue em sigilo. O MPMG não quis se manifestar sobre o assunto.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Wellington Magalhães, que não apresentou posicionamento sobre o caso.