A Justiça nossa de todos os dias

Diariamente ouvimos aqui no 'Cidade Alerta' o grito de quem precisa que se faça o que é correto

  • Arquivo Vivo | Por Percival de Souza. Da Record TV

Estátua de Têmis, deusa grega da Justiça, na cidade do Porto (Portugal)

Estátua de Têmis, deusa grega da Justiça, na cidade do Porto (Portugal)

Reprodução

— Eu quero Justiça! O brado de indignação pulsa nos corações e mentes diante de casos que ferem a alma e nela deixam cicatrizes profundas. As pessoas atingidas cobram providências do Estado, sentindo-se abandonadas e desprotegidas, esperando que os olhos do Poder se voltem para elas. Clamam por um bálsamo, um auxílio, uma ajuda, uma providência, não querem continuar a ser apenas um número a mais nas estatísticas.

— Eu quero Justiça! É o grito, o choro, que ouvimos quase todos os dias no programa Cidade Alerta, nosso programa na Record TV, que vai aos lugares aonde ninguém vai, escuta aqueles que ninguém se preocupa em ouvir e mostra aquilo que ninguém está a fim de mostrar.

— Eu quero Justiça! O grito dos inocentes por tabela, inconformados com barbaridades com os nomes de assassinatos, espancamentos, estupros, agressões violentíssimas, roubos, pancadarias. A tal sensação de insegurança, como dizem os intérpretes platônicos, que não sabem interpretar o exato significado das profundas dores alheias.

No equivalente ao nosso Palácio da Justiça, na cidade do Porto, em Portugal, vi uma obra que me deixou admirado, porque a estátua estava ali a representar exatamente o que você acaba de ler.

A escultura impressiona: deusa grega da Justiça, esta Têmis é singularmente diferente das outras na representação: ao contrário das demais estátuas, não possui venda nos olhos e as correntes da sustentação da balança estão enroladas, como se nada quisessem pesar.

O que tem a ver essa concepção esculturalmente artística no Porto, maravilhosa cidade, com a nossa realidade? Tudo. A simbologia, oriunda da potência filosófica, é profunda. Ou seja: ela pode não querer ver a quem se destina, exatamente para contemplar a todos, sem nenhuma distinção, estabelecendo portanto a igualdade. Sabendo do que se trata uma causa em questão, decide o que é certo e justo, numa sabedoria digna de Salomão, o terceiro rei dos judeus. Moralmente excelente, eticamente perfeito. Para absolver e, se for o caso, condenar: é possível, ao ser pesado na balança, que se considere alguém em falta, devedor, como está admitido no Antigo Testamento, livro de Daniel, 5:27.

A espada representa a força para combater a injustiça, o mais forte sobrepujando o mais fraco, não sendo estúpida ao representar a força sobre o direito, que por outro lado não pode ser uma palavra sem significado, se o direito não for suficientemente forte aos ser aplicado. Assim, a Justiça é distribuída.

De modo geral, as pessoas não sabem o que significa a deusa de Atenas. Filha de Urano (deus dos céus) e Gaia (deus da terra), conselheira de Zeus, o maior no Olimpo, criadora do oráculo de Delfos (sempre consultado), ela é uma síntese de definição moral e verdadeira, agindo com absoluta equidade e humanidade, muito além das paixões humanas.

Ser juiz, portanto, é decidir com plena consciência, a rigor um lampejo divino. Pelo grande número de deuses então existentes, o apóstolo Paulo se dirigiu aos atenienses, no Areópago, aproveitando-se de um espaço vazio, em monumento dedicado ao “deus desconhecido”, para anunciar a eles o Deus verdadeiro, como está escrito no livro de Atos, Novo Testamento, 17:23.

Os objetivos de Têmis ficam consolidados na crença, ou esperança, de manter a ordem social. O bem comum. O respeito. A dignidade. A convivência em harmonia. O que pode ser feito e o que não pode.

MITO E REALIDADE

A essa altura, podemos raciocinar, filosófica ou factualmente, se o mito de Têmis tem ajuste com a realidade. Uma mera ficção, poderão dizer alguns, ignorando Platão entre outros. Uma narrativa condizente com os dias atuais, pensarão outros.

Cabe a você colocar os pesos na balança e decidir. A Justiça deve usar venda ou não? Todos são iguais perante a lei, diz a vendada. Sou imparcial. Quero olhar muito bem a quem estou me dirigindo. Sou justa sem olhar a quem, argumenta a vendada. Com venda, serei cega, retruca a Têmis com os olhos bem abertos.

Aqui entra a vox populi, a voz do povo, que se indigna, e não se resigna, ao ver o caso de alguém que deveria estar preso mas continua solto; um impune que deveria ser punido; um ser repugnante que comete barbaridades e continua livre; um artífice do mal que espalha malefícios previsíveis; uma legislação tosca que é proveta dos cultores do Direito que se dizem “escravos da lei”, abominável heresia jurídica; uma Justiça, única no mundo, como a nossa, que, com medo de errar, mantém nada menos do que quatro instâncias, os degraus na distribuição da Justiça, consolidando o que chamam de “trânsito em julgado”, como se pudesse existir uma Corte, superior, que torne inúteis todas as demais instâncias, principalmente a primeira.

Com venda ou sem venda, Têmis contemporânea sente no ar o aroma nada suave das decisões estapafúrdias. Pálidos exemplos: quem acusa, sendo o único com competência para propor uma ação penal, compete ostensivamente com a Têmis togada; ambos ficam com o pé atrás em relação à Polícia, embora seja esta que lhes ofereça os pratos feitos para a existência de ações penais resultantes em processos; todos esses níveis de autoridade possuem a mesma formação acadêmica em Direito, mas fazem interpretações díspares sobre os fatos; marginais, perigosos até, são colocados em liberdade sob o pretexto de que possuem “residência fixa”, embora nunca possam ser encontrados num mesmo lugar; libera-se do estabelecimento penal alegando-se que possuem “bom comportamento”, como se isso fosse uma virtude, e não um dever.

A lista é infinita. Você pode completá-la como entender melhor. Eu, continuo quase todo dia a ouvir o grito “quero justiça”. Na redação da Record TV, vemos que nosso espaço é o único em que se pode bater, esgotadas todas as tentativas institucionais.

Temos mais duas observações a fazer, referentes à ilustre senhora Têmis. Ambas estão em Brasília. São significativas.

A primeira está à entrada do Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta Corte de Justiça. Decide por último, e sendo assim pode errar também por último, como já disse nosso jurista maior, Ruy Barbosa. É dona do “trânsito em julgado”, o que permite protelar, ou procrastinar, muitas causas, embora custe muito caro bater à sua porta. De baixo para cima, em todos os níveis, dona Têmis caminha em câmara lenta. O povo brasileiro adora demandas e entope os tribunais de processos, muitos sem pé nem cabeça.

Mas a dama Têmis está lá, bem em frente ao STF. É completamente diferente da Têmis portuguesa, no Porto: está sentada, não abre mão da venda, mas prefere manter a espada sobre o colo. É uma obra do escultor mineiro Alfredo Ceschiatti, que estudou com Niemeyer, o grande mestre arquitetônico do Distrito Federal. A espada no colo vem a ser uma atitude após uma missão ser considerada cumprida e que prescinde da balança. É feita de um bloco monolítico com 3,3 metros de altura e 1,48 metro de largura. Sentada, é estável, superior, representa exatamente o Supremo.

Por fim, o prédio do Ministério da Justiça. À sua entrada, está suspensa uma fonte com água jorrando abundante e ininterruptamente. Uma fonte que não para, água sem falta para saciar os que dela sentem sede.

— Eu quero justiça!

Vou tentar explicar aos pedintes do Cidade Alerta, que não conseguem entender o que alguns pretensos iluminados, mesmo em trevas, pretendem saber.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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