Arquivo Vivo A Rota mapeia a cidade de São Paulo e faz o DNA do crime

A Rota mapeia a cidade de São Paulo e faz o DNA do crime

O mapa criminal elaborado pela Rota possui os mais variados sabores, amargos ou doces

Caminhão Centurion do Grupo de Ação Tático Especial (GATE) da Polícia Militar de São Paulo

Caminhão Centurion do Grupo de Ação Tático Especial (GATE) da Polícia Militar de São Paulo

Hélcio Toth/Estadão Conteúdo

A criminalidade acompanha a humanidade como a sombra segue o corpo. Eis a questão.

Em tempos filisteus de comparar artigo 283 do Código de Processo Penal com a Constituição Federal e interpretar quando e como alguém pode ser preso, ou seja, flagrante delito ou ordem judicial, vamos nos defrontar com a realidade das ruas, na maioria dos casos completamente diferente daquilo que está escrito na lei - esta, o juiz mudo, segundo conceito de Aristóteles.

Com esse espírito das leis na cabeça, fui convidado a assistir a exposição de uma monografia de conclusão do Curso Superior de Polícia, indispensável à aspiração de ganhar as estrelas gemadas do coronelato da Polícia Militar.

O expositor foi o major Valmor Racorti, subcomandante da Rota. Surpresa para a banca examinadora: uma narrativa técnica, embasada em fatos concretos, crítica, sugerindo alterações doutrinárias nas ações de Polícia. Algo muito forte, porque o Centro de Altos Estudos de Segurança, Caes, com status de doutorado profissional em ciências policiais de segurança e ordem pública, propicia as condições acadêmicas para a promoção aos mais altos postos da corporação. Em outras palavras, o futuro da instituição está nas mãos dos futuros oficiais superiores.

Mas essa surpresa se transformou rapidamente em constatação: Racorti é oficial respeitadíssimo na Polícia Militar, com experiência adquirida em várias unidades, entre elas o Gate, Grupo de Ações e Táticas Especiais.  A constatação foi unânime: Racorti foi aprovado com nota dez, em votação unânime.

Antes da prova, fui visitá-lo no quartel da Rota, 1º Batalhão de Choque. Ali, veio à minha mente as observações que faço na abertura desta coluna. Realidade e ruas. Ruas e realidade. Que fazer? Como agir? Como chamar esta unidade da PM de “tropa letal” e ao mesmo tempo “tropa de elite”? Na hora em que as coisas estão ameaçadoras, chamam-na. Ela não é acostumada a demonstrações de gratidão. São raras. Vive o dilema: estar preparada para tudo e não receber o reconhecimento que merece.

Há um a explicação para isso: com as exceções de praxe (que toda regra tem), nos dias de hoje as impressões (superficiais) de quem diz entender do assunto não correspondem ao cotidiano urbano. Fico me perguntando que tipo de “especialista” seria este, que nunca vai a uma delegacia, nunca entra num quartel, não conhece o Fórum Criminal, e não sabe o que é uma penitenciária por dentro. Mas é o que vemos. Pior: são atrevidos e pernósticos.

Mas o que vi agora no casarão amarelo da avenida Tiradentes, onde fica o quartel da Rota? Vi que já que não se frequenta delegacias, quartéis, Fóruns e presídios, também não se vai ao palco dos acontecimentos, ou seja, o lugar onde as coisas acontecem. Como ensinou o padre Vieira, quem não pergunta, não quer saber, e quem não quer saber... quer errar. O paradoxo contemporâneo: não se faz perguntas, ditam-se regras. E nada, absolutamente nada, pode ser e não ser ao mesmo tempo e, menos ainda, no mesmo lugar.

Ação de policiais da Rota, em 
São Paulo

Ação de policiais da Rota, em São Paulo

Kenji Honda/estadão Conteúdo

Esse vai-e-vem aos cenários do crime, os palcos dos fatos, conduz a constatações que poderiam se transformar em ferramentas tanto de prevenção como de repressão. No quartel, vi uma análise incrivelmente bem feita de fatores geradores e causadores, as provetas do crime, os desafios constantes que exigem instrução e mais instrução, treinamento, adaptação, atualização. O que vi? Num painel, estava escrito em sala de instrução, ou aula, como se preferir: “estados falidos, governanças falidas”.

Aqui, uma consequência palpável. São Paulo é uma cidade cosmopolita, tem várias dentro de uma só. Tem a sua parte Nova York, o seu lado Boston, um pouquinho de Washington, mas tem muita Bangladesh. Na sua parte carente, instala-se a miséria, as condições de vida degradantes, sub-humanas, o lúmpen - homem-trapo. As desigualdades sociais não prescindem de policiamento. Mas o cenário é diferente de bairros como, por exemplo, Higienópolis, Pinheiros e Perdizes. Centro velho hoje se nivela aos lugares habitados por mal-aventurados. Estado ausente, distante, falido, é Estado gerador de crimes. Quem vai lidar diretamente com isto? A Polícia. Infelizmente, talvez, mas é ela.

Depois desse Estado monstro frio, lê-se no painel da Rota: “black spots”. É vínculo umbilical, nexo social causal. Sem Estado, nascem e proliferam os pontos negros, faces ocultas do bas-fonds, o mundo subterrâneo à margem da lei e à margem da sociedade. Sociologia pura, isto: o ser humano é fruto de onde ele vive e suas consequências. Não é preciso ler Ortega y Gasset para compreender isso. Está na cara. Quer dizer: na cara da Rota. Ela está contando aquilo que prefere não se ver, ou fazer de conta que não se vê. Mas é ela que, na hora h, precisa ditar parâmetros. Juiz? Promotor? Advogado? Assistente social? Psicólogo? Psiquiatra? Médico? Esqueça: Polícia.

A sequência didática-pedagógica da Rota torna-se sinistra: sem Estado e com nascedouro de black spots, surgem os ”protetorados urbanos sem lei”. O que é isto? Isto quer dizer: espaço autônomo, leis próprias, regras territoriais particulares, domínio pelo poder da força e das armas. Esqueça Código Penal. Aqui está em vigor a Lei do Cão, sem cláusulas pétreas e direitos a segunda instância.

Tribunal do Crime, execuções sumárias, à vista de todos para serem exemplares. Nenhum palpiteiro ou “especialista” aparece por aqui. Sentem medo, muito medo. Sobra para a Rota, ciente de que há lugares onde somente ela consegue entrar. A tropa de elite nas quebradas da vida. A tropa de elite obrigada certas vezes a ser letal para não ser ela mesma abatida. Não gostaria que fosse assim. Mas que posso fazer? É assim. 

Lembra-se da soldado da PM Juliane Duarte dos Santos, assassinada a tiros dentro da favela de Paraisópolis? Um dentre muitos exemplos, cabe aqui. Ela tinha uma namorada dentro de Paraisópolis. Traficantes a espreitaram e mataram. O que você vai saber somente agora: por ser lésbica, vingaram-se estuprando-a muitas vezes. Simultaneamente, injetavam cocaína nas suas veias. A posteriori, surgiram vingadores sociais, na ausência de palpiteiros sobre homofobia. Esta é a aplicação sumária da Lei do Cão.

Tem mais, ensina-se na Rota: aparecem, então, os “espaços anárquicos”. Não a anarquia carbonária ou revolucionária. Nem a insurreição. É o espaço do vale-tudo, tudo pode, tudo certo, tudo bem, por mais iniquo que seja, nada de lei, nada de alma. A terra das cavernas medievais. O espaço exclusivo dos brucutus. O domínio das trevas do mal. Quem vai lá? Agora você já sabe. Os espaços estão se ampliando. Território são conquistados e mantidos sob poder bélico.

Chegamos, assim, aos – informa a Rota – “enclaves de micro-soberania”. Ou seja: nesse tipo de espaço, existem os pequenos soberanos, a quem se pede autorização para circular, sujeitar-se a estados de sítio e a obedecer ordens sem discutir. É determinação do chefão e acabou-se. Esse estado de exceção, esse arbítrio, tem no comando gente que não foi escolhida sob escrutínio popular, e sim pela estúpida lei do mais forte.

Desse modo chega-se, analisa a Rota, ao “Narco-Estados”. Ele não é poder paralelo, é o próprio Poder. Possui o monopólio do rentável tráfico de drogas, a exploração dos consumidores em busca de fugas existenciais ou emoções, e caminham ao lado dos crimes contra o patrimônio. Impuseram a ditadura do tráfico, que não vive sem pessoas que consomem e retroalimentam a mercantilização. É o que assistimos hoje em todo o País, enquanto perdemos precioso tempo discutindo o sexo dos anjos.

O mapa criminal elaborado pela Rota possui um sétimo ítem: “etc.”. Este você pode preenche-lo à vontade: o cardápio penal possui os mais variados sabores, amargos ou doces.

A banca examinadora do major Racorti pediu as minhas humildes considerações. Aplaudi, porque sempre preferi trabalhar com o primado do real, ajustado com um princípio básico da Record TV: jornalismo-verdade. Parabéns, major. Segurança Pública não é só Polícia.