Os meninos na vida do crime

Meninos, em bando, apareceram subitamente na avenida Paulista, a Manhattan da capital de São Paulo, e passaram a atacar os pedestres que transitavam pelas calçadas. A intenção deliberada era roubar celulares, cordões, pulseiras e colares de ouro, brincos e correntinhas.

A seguir, corriam em disparada, alterando a velocidade nas pernas com a ocultação dos objetos menores sob a língua. Em tese, pretendiam esconder as provas do crime, a "res furtiva", como se diz nos jargões criminais. As vítimas, assustadas, chamaram a polícia, que logo apareceu, fardada, e deteve muitos dos meninos, enfileirados numa parede para serem revistados e as bocas constrangedoramente apalpadas para a recuperação dos produtos surrupiados. 

O esconderijo na boca foi revelado pelos próprios meninos. Bem como que todos eles obedeciam a uma voz de comando. Um adulto os dirigia, instruía e providenciava a venda dos saques. Uma receptação previamente combinada, portanto. No fim de cada jornada, recebiam uma migalha, que levavam para casa após uma ausência consentida de pelo menos três dias.

A cena, observada por quem passava por ali, foi deprimente. Nada impedirá as repetições, que geram receio, medo, inquietação, raiva, repulsa e impotência. Alguém fará algo? Esqueça: a chaga social é aberta, não cicatriza e continuará exposta. Policiais militares, que nada tem a ver com as misérias da vida, faziam as revistas e as apreensões, eles mesmos surpresos com aquela organização infanto-juvenil coletiva. Que fazer? Levá-los para a delegacia. Alguns, sem ter o que se possa fazer, já que tinham menos de 12anos de idade e qualquer providência é vedada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma legislação que existe no papel mas é completamente ausente da realidade nas ruas. Outros, levados inutilmente para a Fundação Casa que, ironicamente, tem o nome de uma fundação, com severos limites para amparar os desamparados, embora com a preocupação semântica de agir por meio de medidas socio-educativas. Uma ficção, porque tais medidas pregam a reintegração familiar, obviamente louvável, mas inaplicáveis para quem, como os meninos da Paulista, não sabe o que é viver em família, se é que souberam algum dia.

Entre a avenida cartão de visitas da cidade e as periferias onde vivem, há uma diferença abissal. Mas é avassalador ver o luxo desfilando e simultaneamente viver na miséria, sem nenhuma chance de desfrutar daqueles visíveis bens oferecidos pela sociedade de consumo. Apenas desejar é possível, mas impossível pelos limites sociais. A barreira social do intransponível se ergue como algo indevassável. A sociedade lhes diz: fiquem bem longe daqui. Vocês nos incomodam. Vocês perturbam. Vocês roubam nossos bens e nossa tranquilidade.

Charles Dickens

Sem ter a quem recorrer, vou pedir socorro à literatura, o espetáculo das palavras. Palavras denunciam, bem antes de mim. Essa realidade da Paulista é a mesma dos fins do século 19, na Inglaterra, palco de uma narrativa do grande escritor Charles Dickens, o primeiro a transformar em personagem um menino que perambulava pelas ruas de Londres. Oliver Twist, o seu nome. Clássico da literatura.

Como na Paulista, o menino Oliver, órfão de pai e mãe, era comandado – igualmente como outros meninos – por um adulto inescrupuloso, que o ensinava naquilo que considerava uma arte: roubar. Fagin, esse crápula emergente de uma sociedade recém-ingressada na chamada revolução industrial, explorava as crianças que, forçadas a trabalhar para ajudar a família, vítima de salários miseráveis. O crime se transformava numa triste profissão.

Dickens foi um profeta do seu tempo com Oliver Twist, também adaptado para o cinema como o famoso Pixote, do cineasta Hector Babenco.

De um lado, a opulência efervescente tornando os ricos cada vez mais ricos, dado o pagamento de salários miseravelmente incompatíveis com a mão-de-obra barata mas ofertada. De outro, a plebe socialmente oprimida, naquela vida que obrigou Oliver Twist a fugir de um orfanato onde fora internado, pois sua mãe havia morrido logo após o parto. Twist comoveu o mundo, mas não abalou sentimentos, porque a vida do fictício menino londrino continuou a mesma. Fica a lição para escritores e jornalistas: bem utilizada, a palavra é uma poderosa arma, redentora e talvez transformadora. Mas, ao contrário, se mal utilizada, é como disse outro grande escritor, o inglês Graham Greene: palavras assim são como granadas, pois se mal empregadas explodem como granadas na boca.

Na profusão babélica e explosivamente bélica de nossos tempos, palavras-granadas estão explodindo. A começar daquelas que são usadas na legislação especial para crianças e adolescentes, que utiliza de artifícios semânticos, sofistas em geral, para camuflar com sinônimos nada equivalentes o grande contraste entre definir com palavras certas práticas e o que existe por trás de cada ato praticado.

Alguns exemplos: matar e roubar são crimes, mas pela legislação especial não passam de meros “atos infracionais” e, portanto, qualquer medida ou sanção precisa considerar tais atos como ações praticadas por autores “em conflito com a lei”. Por isso, não podem ser presos ou detidos, mas “apreendidos”.

Se a realidade só pode ser alterada pela própria realidade, como preconizou Brecht, o dramaturgo alemão, não há como fugir dela. Acrescentado o detalhe: precisamos “ser instruídos” pela realidade. Esse “instruídos” é extremamente significante, porque o alvo-fim das previsões legais seria oportuno e humanístico, em tese, considerando-se que precisamos amparar, como sociedade, nossas crianças e adolescentes, e nesse sentido atos pretéritos cometidos antes dos 18 anos completados são apagados sumariamente de suas histórias de antecedentes.

O que Brecht chama de sermos instruídos pela realidade acontece muito na prática: os infratores absorvem rapidamente a parte realisticamente negativa dessas previsões. Sendo informados (e instruídos) que até os 18 anos praticamente nada pode lhes acontecer, usam e abusam da norma, devidamente instruídos pelos adultos, à semelhança do Fagin de Dickens.

O resultado disso é que hoje há uma equivalência com o mundo dos adultos entre crimes praticados por maiores e menores, entre eles o homicídio, o assalto (tecnicamente, roubo à mão armada), o latrocínio, o tráfico de drogas e a integração a quadrilhas ou bandos. Comum também, numa hora dessas, o autor real atribuir ao menor qualquer culpa e este assumi-la com a maior naturalidade.

A instrução pela realidade brechtiana: não existe, biologicamente, faixa etária para a prática de crimes. Se alguém me perguntasse se eu teria mais medo diante de um menor de idade ou adulto apontando uma arma de fogo em minha direção, responderia sem hesitar: do menor. Pela sua inconsequência. Pela indiferença, porque a natureza esculpiu em sua personalidade, precocemente deformada, a legitimidade em atirar para matar ou praticar crimes, digo, atos infracionais.

Jorge Amado

O incômodo assunto atravessou a noite dos tempos e chegou até nós. De novo, um escritor recebe a missão de abrir os olhos sociais, capazes de enxergar além de ver. Nosso escritor Jorge Amado encarregou-se disso.

Em Capitães de Areia conta a saga de meninos, na orla baiana, levando o mesmo pânico de hoje na avenida Paulista, ou das ruas de Londres para Salvador, onde atacam para roubar o que podem, na luta pela sobrevivência numa vida infeliz. A obra de Amado, editada em plena era da ditadura Vargas, ganhou repulsa governamental e cerca de mil exemplares da obra foram queimados em praça pública, na afirmação pirotécnica que não se pode contar nada daquilo que se vê.

O relógio do tempo continuou marcando as horas. Hoje, discute-se a redução da maioridade penal e as formas de “tratamento” da questão passaram por instituições como Sam (Serviço de Assistência ao Menor), Pró-Menor, Febem [Fundação para o Bem-Estar (!) do Menor] e, atualmente, Fundação Casa.

Tempos, por fim, registrados em 1974, em São Paulo, onde se teve a “brilhante” ideia de recolher menores potencialmente perigosos das ruas e abandoná-los, completamente despidos, na cidade mineira de Camanducaia. Como disse Confúcio, o filósofo chinês, “a experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido”. Já andamos por vários caminhos que não levaram a lugar nenhum.