Os meninos nus abandonados em Camanducaia

Que fazer diante de uma chaga social? Tomar providências que sejam adequadas ou remover dos olhos aquilo que é desagradável para debaixo do tapete?

A pergunta possui respostas desagradáveis, abjetas, degradantes e bestiais. Uma, nos anos 1960. Outra, nos anos 1970. A primeira, no antigo estado da Guanabara. A segunda, em São Paulo. Rio: mendigos nas ruas, coisa lamentável de ver às vésperas da visita da rainha Elizabeth 2ª. Os desvalidos foram recolhidos das ruas para ser atirados nas águas turvas do rio Guandu. A morte, o horror como solução de grave problema social. São Paulo: meninos zanzando pelas ruas, sem eira nem beira, recolhidos e levados para a rodovia Fernão Dias, proximidades da cidade mineira de Camanducaia, onde foram surrados e abandonados completamente nus.

Guandu precede Camanducaia. Ambos deploráveis, como se levassem à falência o projeto humano. A lógica dupla é idêntica: se há uma questão que se considere insolúvel, jogue-a para bem longe, e pronto. Como diria o escritor Eça de Queirós, o manto diáfano da fantasia tentando encobrir a mais crua realidade.

Vou me fixar em Camanducaia. Naqueles tempos, 1974, menor não tinha ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que nasceria apenas em 1990. Menores, então, eram normalmente presos, trancafiados e castigados fisicamente.

Meninos da rua

Aconteceu que, em certa época, muitos menores começaram a ocupar em bandos as ruas centrais da cidade. Transeuntes e comerciantes ficaram incomodados. Foram exigidas providências. O Deic (Departamento de Investigações Criminais) foi encarregado de tomá-las.

Foi aí o nascedouro da absurda truculência. Quase cem deles foram levados para a polícia, onde havia, no terceiro andar do Palácio da Polícia, na rua Brigadeiro Tobias, uma gigantesca carceragem, onde ficavam, em média, cerca de 700 presos à disposição do departamento. Presos, ressalte-se, sem nenhuma culpa formada, zero de responsabilização criminal, nenhum enquadramento na forma legal. O lema kafkiano era prender primeiro e investigar depois. O pretexto: fazer “averiguações”, isto é, praticar a tortura de forma oficializada para extrair eventuais confissões, pois nada se saberia sobre o “averiguado” se ele próprio não abrisse a boca.

Nesta jaula de grande porte, onde ninguém sabia os motivos da prisão, foram incluídos os menores que perambulavam pelas ruas da cidade. Uma placa, colocada acima das portas dos elevadores, esculpia uma frase dantesca, que dava a chave daquilo que estava por vir: “contra a Pátria, não há direitos”. Quer dizer: como no inferno de Dante, deixe do lado de fora toda esperança. Ninguém sabe que você está aqui.

Mas os menores significam um problema adicional diante dos enjaulados adultos. Convivência difícil. Surgiu, então, a ideia de encontrar uma “solução” final. Ela foi praticada por personagens que se esconderiam nas sombras.

Um ônibus Mercedes, verde e amarelo, de conhecida empresa de turismo, foi requisitado e estacionou em frente ao Deic. Era escoltado por duas viaturas. Os menores, 97, foram colocados lá dentro, sob a história mentirosa de que seriam devolvidos às famílias. Os que estavam de cabelos compridos amargavam a prisão há pelo menos 60 dias. Os de cabeça raspada, um pouco menos. Os meninos receberam ordens para fechar as cortinas das janelas. Como se os algozes sentissem um pingo de vergonha pelo que estavam fazendo. O ônibus tomou o rumo, para eles desconhecido, de uma cidade próxima a São Paulo, caminho para Monte Verde, mas já pertencente a outro estado, Minas Gerais. Era começo da madrugada fria e chuvosa de um sábado.

Piedade, só das prostitutas

Quando desembarcaram, novas surpresas. Sessão generalizada de espancamentos a golpes de cassetete. Em seguida, tiros de revólver, assustadores, para o alto. E o último ato de um plano tétrico: todos os menores foram completamente desnudados e obrigados a saltar de um grande barranco. Espancados e pelados para sumir do mapa. Lá ficaram, nus e com frio, enfrentando vento e chuva, enquanto o ônibus e a escolta se retiravam, pois a “missão” macabra estava “cumprida”.

Na cidade mineira, as pessoas se assustaram com a súbita aparição daquele bando de moleques sem nenhuma roupa, que, envergonhados, imploravam por um pedaço de pano para se cobrir. O paliativo — roupas, comida — foi oferecido, por misericórdia, pelas prostitutas da cidade, as únicas de fato solidárias naquele momento de profundo constrangimento.

O caso foi parar na polícia local. O delegado de Camanducaia, depois de ouvir os menores, comunicou o fato às autoridades paulistas, principalmente o Juizado de Menores, e assim os meninos amedrontados foram mandados de volta a São Paulo.

A partir daí, começaram as providências para apurar as origens de tudo aquilo. O secretário de Segurança da época, o todo-poderoso coronel Erasmo Dias, mandou o diretor do Deic, Rubens Liberatori, abrir uma “rigorosa sindicância”. Como os sintomas desse procedimento não pareciam nada rigorosos, o Judiciário abriu uma outra, a cargo do juiz-corregedor Renato Laércio Talli.

Algumas pistas estavam disponíveis. Para controle interno da carceragem, o Deic fazia um registro, chamado “recolha”, pelo qual se indicava o nome de alguém que fosse “recolhido”, ou seja, preso para “averiguações”. Um escrivão da polícia era o encarregado disso: José Alípio. Foi identificado e convocado para depor. Abriu o jogo: os menores despejados em Camanducaia estavam todos na carceragem. Era necessário, então, descobrir quem mandou tirá-los de lá.

O responsável pelo verdadeiro cárcere privado, o investigador Goiano, intimado pelo juiz Talli, informou que a ordem havia partido do próprio diretor do Deic, Liberatori. O juiz intimou o delegado.

Escondendo a vergonha

Assisti a esse depoimento. O juiz relatou ao depoente o que Goiano havia informado. Liberatori, teatral e com voz sonora, respondeu que “nem conhecia esse tal de Goiano”, arrematando: “O único Goiano que conheço é um burro velho da fazenda de meu pai. Este, nunca me derrubou”. O juiz o encarou, sério, mas estampou a fisionomia de quem, mais tarde, daria o troco por aquela ironia.

Algum tempo depois, numa cerimônia de inauguração de colocação de retratos de ex-diretores do Deic, Liberatori e Erasmo se cruzaram. O delegado fuzilou-o com os olhos, enraivecido. O coronel reagiu com uma gargalhada. Pensei: aí tem. E tinha: na verdade, Liberatori havia, como se costuma dizer na Polícia, “segurado as pontas”, ou seja, a “bronca”, puxando para si todas as responsabilidades que, na verdade, não eram dele. Isto é: todo o plano da Operação Camanducaia fora engendrado no gabinete do próprio secretário de Segurança, com articulação da Ciop, a Coordenadoria de Informações e Operações, chefiada, como Erasmo, por um coronel da reserva do Exército. A Liberatori coubera o mero papel de fantoche, marionete nas mãos do chefe, quando a extrema gravidade do caso explodiu.

Panos quentes foram acionados. O governador Paulo Egydio Martins criou uma Fundação Paulista de Promoção Social do Menor, a Pró-Menor, mais tarde Febem, Fundação para o Bem-Estar do Menor. Camanducaia, na linguagem indígena, quer dizer “feijão queimado”. Mas no caso não queimou e nem a batata assou. Liberatori ganhou um habeas corpus e livrou-se de tudo. O resto foi contemplado pelo benefício nada jurídico, vergonha para Têmis, a deusa grega da Justiça, de uma decisão das Câmaras Criminais do Tribunal, que mandou arquivar tudo, com o.k. cúmplice do Ministério Público. A nudez não seria castigada. As responsabilidades foram mandadas, sem escrúpulos, às favas.

Em suma: a tragédia vergonhosa de Camanducaia, embora provada, não aconteceu. Tudo seria uma ficção brigando, poderosa, com fatos reais. Os algozes, portanto, foram múltiplos. Sem nenhum pudor.