Que sejam felizes os anos novos

O Ano Novo chegou, com os rituais de cada um, as queimas de fogos de artifício e o acender de uma chama de esperança como alento para o 2020, do princípio ao fim. Isso depende de uma série de coisas, além do nosso alcance, mas no fundo, no fundo, o que desejamos é o abrir de uma nova temporada repleta de novas (e boas) perspectivas, o que desejamos, uns aos outros, nesses tempos de súbita ternura coletiva. Seria muito bom se fosse assim o tempo todo. Mas não é.

Para começar, o que gostaríamos é que os tempos de felicidade durassem muito mais do que um ano, a rigor curto espaço de doze meses. Por isso mesmo, o padre António Vieira, num dos seus encantadores sermões, pregou formulando votos de felizes anos novos, argumentando que ninguém se contenta com apenas um. É verdade, admitamos.

Não basta a gente se vestir de branco e fazer votos de paz. A economia tem um peso muito forte, provoca efeitos colaterais com legiões de desempregados, as sinistras desigualdades sociais desequilibram a balança da harmonia, a violência conquista espaços cada vez maiores e a realidade é um espelho que, ao ser contemplado, causa desconforto.

As imagens desse espelho, porém, precisam ser muito bem vistas. Até porque quando não se gosta do que vê, não basta trocar o espelho. Ele continua a refletir a imagem, quer se goste ou não. Alguns deveriam saber fazer isso por obrigação institucional.

Aqui entramos nós, como cidadãos brasileiros. Somos tratados como “leigos” por autointitulados “especialistas” em muitas áreas, nas quais preferem nos tratar como neófitos e a ver o conhecimento como privilégio de alguns poucos iluminados. É assim que deixo 2019 e entro em 2020 com um certo desalento, porque profissionalmente sou obrigado a dominar os assuntos criminais e saber interpretá-los, o que me obriga a entrar em rota de colisão com falsos “especialistas”, que não vão à Polícia, à Justiça, às prisões, ao mundo advocatício, nunca viram um bandido pela frente, mas agem como se fossem os grandes entendidos acadêmicos. Não são.

Vejamos, para exemplificar, alguns indicativos. Um deles é a expressão máxima da violência, o homicídio. A síndrome de Caim. Os falsos especialistas manejam números estatísticos para celebrar reduções nas taxas de assassinatos. É mentira por duas razões principais: 1- não existe como prevenir homicídios, porque nada há que impeça alguém de tirar a vida do semelhante; 2- os homicídios, exceto os múltiplos, que ocupam escala bem menor, acontecem todos de maneira interpessoal. Isso é absolutamente irrefutável.

Enquanto se mascara a realidade com falsas “reduções”, chegamos à média brasileira de 60 mil assassinatos a cada infeliz ano novo. Ou seja: 161 a cada dia, um Boeing 737 caindo sem deixar sobreviventes. É de fazer nos corar de vergonha e indignação. As estatísticas continuam sendo manipuladas na varanda de Pilatos, como se tivesse sido feita a outorga de uma licença para matar. O que revela o espelho da realidade? Que nosso olhar é ridículo, beirando a irresponsabilidade. O aparato legal dá respostas de uma maneira obtusa: o matador fica solto porque é “primário”, tem “bons antecedentes” e “residência fixa”, podendo assim comparecer ao júri se quiser (muitos nem vão) e mesmo condenado recorrer da pena em liberdade, ainda que a dosimetria seja alta. Resultado: mata-se mais no Brasil, a cada ano, do que na China e na Índia. Mais do que Estados Unidos, Indonésia e China juntos. Mais do que na Ásia, Oriente Médio e Síria. Na América do Sul, mata-se mais no Brasil do que nos países vizinhos. Há nas ruas um exército de matadores, não só impunes, mas sequer identificados, pois a taxa de esclarecimentos em casos de autoria desconhecida é baixa (menos de 10%) – lamentável, porque nos EUA este nível é de 65% e na Inglaterra, salve a Scotland Yard, 90%. Como olhar para esses dados sinistros com cara de paisagem?

Há muito mais, porém. Somos o único País do mundo em que se considera como definitiva apenas a condenação após o périplo jurídico por quatro instâncias. Mas isso é coisa para bem poucos, porque bater às portas de um Tribunal em Brasília custa muito dinheiro. Os pobres que se lasquem. Essa é a verdade intrigante. Esperar pelo último recurso significa ser contemplado pela prescrição, quase dois mil casos catalogados em 24 meses. Ora, o Judiciário precisa olhar urgentemente para si próprio, mesmo porque ele custa muito caro (1,3% do Produto Interno Bruto), gasto equivalente apenas ao da Suíça, com o grande desconto de que lá a população é 25 vezes menor e a renda cinco vezes maior.

Temos, ainda, a gloriosa classe política. Vendo o cenário brasileiro, com tanta coisa para ser feita e consertada, impossível para o cidadão brasileiro compreender como funciona a arquitetura dessa moderna torre de Babel, onde em profusão se vocifera uns contra os outros, deixando o bem comum de lado, movida a fisiologia ideológica e partidária, interesses corporativos acima de tudo e dignidade abaixo de quase todos. Mas, como observou a professora Silvana Batini, da FGV,”um Tribunal é para julgar, decidir. Se é para debater, debates acontecem no Congresso, na Academia”. O ministro Gilmar Mendes, do STF, já chegou a comentar que “se o Judiciário administrasse o deserto do Saara, em pouco tempo faltaria areia”.

Curioso que esse tema – os custos do sistema de Justiça criminal brasileiro – já veio à tona com o juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus (AM), Luís Carlos Valois: “A cultura no Brasil é que a prisão é segregação. É depósito de seres humanos. Deveríamos fazer as coisas de maneira racional, de preferência científica”. O que quer dizer esse olhar para o umbigo jurídico? A pena é uma abstração, o chamado baixo potencial ofensivo um mero conceito (a sociedade está apavorada com o altíssimo potencial ofensivo e não com anjos dotados de asas criminais e querubins do bas-fonds). A sociedade está pagando a fatura do pânico.

Perceba, então, que a segurança pública, sendo um conceito amplo, interdisciplinar, é também uma sensação. Como cidadãos, precisamos nos sentir seguros, tranquilos, e não dominados pelo receio de sair e não conseguir voltar. Este é o preço que se paga diante de um Estado anárquico, ou simplesmente ausente, com espaços ocupados indevidamente, à margem das leis e as normas. A conta chega mais cedo ou mais tarde, o destino pode ser Paraisópolis ou cracolândia, ou a jovem engenheira tomando um tiro na cabeça durante um assalto em São Paulo, à véspera do Natal, mas aí será tarde demais para chorar o leite derramado. Garrafas de champanha estouram muita espuma na passagem de ano, mas intolerância e incivilidade dominam na maior parte do tempo. Tiro na cabecinha não pode, mas tiro na cabeça transformando a vida humana no artigo mais barato do mercado, também não pode. Polícia não pode exorbitar, mas também não se combate o crime combatendo a Polícia. Um batráquio “especialista” disse recentemente quer a rigidez das leis não inibe crime algum. Vive em outro planeta. O infeliz faz de conta que não sabe que a impunidade é mola propulsora do crime.

É rigorosamente nesse sentido que o ano novo pode ser feliz ou infeliz. Crimes provocam angústias, dores e cicatrizes nas almas, mas isso - é perturbador - não consta de nenhum processo, embora os autos tenham a pretensão inócua de retratar a realidade no mundo. Cuidador de almas não é atividade prevista no Código de Processo, mas é necessário: existem muitas almas feridas. 

De qualquer modo, o sermão de Vieira continua valendo. Não almejamos felicidade só para um, ano, mas para vários. Para isso, precisamos fazer perguntas e buscar respostas adequadas, porque, como também ensinou o pregador jesuíta, quem não pergunta... não quer saber. E quem não quer saber... quer errar, fugindo do primado do real, na sociedade repleta de contradições e conflitos.

Acertar os passos é preciso. Felizes anos novos!