Tio Patinhas bate palmas, agradecido
Prisão de líder de facção no Amazonas gera debate sobre segurança pública
Arquivo Vivo|Percival de Souza e Percival de Souza
Nunca pensei que, um dia, um personagem divertido de Walt Disney pudesse se transformar em realidade palpável e influente. De fato, Tio Patinhas, nos desenhos da Disney, era uma figura avarenta, um pão-duro mesmo, que não abria a mão nem para descascar bananas.
De repente, e não mais do que isso, Tio Patinhas passa por uma profunda transformação, deixando de ser o avarento sem limites para se tornar apelido de um poderoso traficante de drogas, com reinado no Amazonas, mantendo profundas ligações com uma facção criminosa, peso forte para bandidos que infestam o país. Um dom Corleone tupiniquim, condenado a 31 anos de reclusão.
Como na Sicília, o Corleone de Manaus continua sendo capaz de dar as cartas, como se tivesse um baralho repleto do precioso ás de ouro.
Ao ver a história do Tio Patinhas de verdade, percebi de imediato que uma súbita e conveniente amnésia tomou conta de muitas cabeças, igualmente influentes como Patinhas, para desviar completamente o foco de um assunto que é de vital importância para todos os brasileiros: a segurança, que, além de pública, é pessoal, ceifa vidas, é proveta do tráfico e consumo de drogas, tudo compondo um vasto cardápio penal, vorazmente devorado e ignorado pelos criminosos.
Parece até que se perdeu a capacidade de pensar. As vítimas pensam e sentem, sofrem, são martirizadas em seus corações pela prática de violências sem limite nenhum.
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É aqui que está a amnésia. Um apagão mental. Se houvesse uma assembleia-geral dos líderes das várias facções — sim, várias, distribuídas pelos mais diversos pontos do país —, a situação surreal receberia uma estrondosa e sonorosa salva de palmas. Sim, todos os bandidos aplaudindo, com entusiasmo, a inércia e a incompetência, contaminadas pela corrosiva união entre politicagem e práticas ideológicas do mais baixo nível. Algumas são tão esdrúxulas que parecem ter sido importadas de sarcófagos egípcios, trasladadas das tumbas dos faraós. Chega a ser exótico.
Nos últimos dias, os planos (alguns desconexos e mirabolantes) sobre segurança pública foram deixados de lado para dar espaço a uma diplomacia criminosa exitosa numa inacreditável conexão Manaus-Brasília. Pois é: a companheira de Patinhas, tratada como primeira-dama no mundo do pó, condenada a dez anos de prisão e respondendo ao trâmite do processo em liberdade (só no Brasil...). Mesmo com esse currículo incrível (oportuno lembrar que nossa legislação penal classifica tráfico de drogas de crime hediondo), a nossa ilustre senhora Patinhas conseguiu transitar com desenvoltura pelo palácio planaltino, com encontros agendados previamente com secretários do ministro de Estado para assuntos relacionados à Justiça e Segurança Pública.
Na hora do "vamos ver", ninguém tinha nada a ver com isso. Teria sido, dizem, um erro de cadastramento, o que não impediu a senhora Patinhas de viajar com passagem generosa para o Planalto.
Não vamos misturar alhos com bugalhos nem procurar pelo em ovo. Preferimos os fatos. O que você acaba de ler, escrito com suavidade, embora fosse aceitável um tom mais agressivo, passa por duas situações concretas. A primeira é que o Ministério da Justiça absolutamente nada tem a ver com o Poder Judiciário. São coisas completamente diferentes. Em passado já longínquo, o titular da pasta era alguém de indiscutível saber jurídico, capaz de intermediar com competência e habilidade certos assuntos indiretamente relacionados, até porque projetos de lei precisam ser analisados previamente pelo Congresso.
Aliás, Niemeyer, o grande arquiteto na construção do Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, esculpiu isso em obras de grande significado, para — claro — quem tem olhos para ver. O prédio do Ministério da Justiça, por exemplo: à entrada, uma bela cascata jorrando água incessantemente, significando que a Justiça é uma fonte que não para nunca de brotar. Que bom se fosse assim, numa terra em que campeia a sede de justiça e todos bradam por ela quando involuntariamente se transformam em protagonistas de algo trágico e doloroso.
ERROS E MAIS ERROS
Acumular duas pastas numa só é outro equívoco. Cada estado tem autonomia absoluta para gerir seu destino na área de segurança. Quem nomeia comandante-geral da Polícia Militar e delegado-geral da Polícia Civil é o governador. Não há alternativa. Tanto é assim que, a partir daí, se define uma política de segurança, com chefes de polícia perfeitamente alinhados com o chefe do Executivo estadual. Linha-dura, ou linha-mole, é a opção, que já entrou antes na pauta por meio das campanhas eleitorais. Quem prometeu tem que cumprir. Se não cumprir, vai trair o eleitor, o que vai acabar se traduzindo em futura vingança nas urnas.
Um denominador comum nessa área, que sempre foi muito delicada, tem pela frente o desafio das divergências políticas e ideológicas, muitas delas completamente desconectadas do mundo real. Assim como existe o estelionato, como previsto pelo artigo 171 do Código Penal, existe o estelionato eleitoral. Uma coisa é comer pastel de feira para que as pessoas vejam e acreditem numa proximidade com o povo. Nessas horas, um sanduíche de mortadela também vai bem. O candidato promete estar ombro a ombro com o povão. Sabemos que nunca foi assim.
Em momentos difíceis, a vaca ameaça mergulhar no brejo. Aí, então, os responsáveis que se mostram irresponsáveis, na prática, fazem estilo Napoleão Bonaparte: ataques para se defender. No momento, esses ataques transformaram a imprensa de modo geral em bode expiatório. Na planície, já se disse por quem se deveria esperar um mínimo de moderação que a imprensa é repleta de “canalhas”, com muita gente preocupada mais em defender bandido do que prestigiar a polícia, preferindo prestigiar o crime. O autor dessas palavras, que generalizam e não especificam, tem em seu gabinete uma Ouvidoria da Polícia, ou seja, alguém para receber queixas, denúncias e reclamações. Perceberia que alguns epítetos dirigidos à imprensa seriam perfeitamente cabíveis para o seu recebedor oficial de críticas, algumas delas muito graves.
Na planície, as reações não foram diferentes. Tudo seria culpa da imprensa “fascista”, irresponsável, voltada a repudiar um governo legitimamente constituído.
Voltemos ao que nos interessa: a segurança pública, direito de todos e dever do Estado. O que importa, dentro de uma visão geral: o sufocante número de crimes contra o patrimônio, primeiro lugar na classificação penal; os crimes contra a vida, cujos números também são assustadores; a reincidência dos criminosos, beirando os 70%, mostrando claramente que os que ficam cumprindo pena acabam saindo e retornam; os juízes não sabem para que tipo de lugar estão mandando os sentenciados; o crime organizado se transformou aos poucos em poder de fato, e não mais poder paralelo.
Essa é a visão macro, que perdeu o direito de ser micro. O crime, de modo geral, bate palmas, feliz, porque conseguiu alcançar um patamar com o qual não poderia sonhar. Fora do eixo, está se preferindo discutir se Patinhas é afilhado de um Comando Vermelho em rivalidade sangrenta com o Primeiro Comando da Capital. A primeira-dama, incrível, é ligada a uma organização não governamental com direito a voos de longa distância, para participar teoricamente de encontros humanitários.
Sem miopia, podemos enxergar: as leis em vigor possuem extraordinária semelhança com os aracnídeos: constroem suas teias com engenho e arte, a ponto de conseguir aprisionar apenas pequenos insetos. Os grandes, como estamos vendo, rompem essas teias sem maiores dificuldades. Palmas para as aranhas.
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