Ciclomotores e veículos elétricos exigirão placa e CNH a partir de 2026: entenda
Nova resolução do Contran entra em vigor no próximo ano e vai alterar regras para veículos elétricos e a combustão
A venda de veículos elétricos e ciclomotores de até 50cc vem crescendo no país. Mas a partir de 01 de janeiro de 2026 a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrará em vigor e todos os ciclomotores de até 50cc ou 4.000 watts deverão circular com placa de licenciamento e o piloto deverá ser habilitado. Quem descumprir a regra terá o veículo apreendido.
A Resolução 996 estabeleceu como regra o limite até 31 de dezembro de 2025 para que proprietários de ciclomotores se ajustem à nova lei.
Só ficam de fora da nova regra as bicicletas elétricas (desde que não tenham acelerador) e também os ciclomotores ou patinetes equipados motor de até 1000 watts e chegam a uma velocidade máxima de 32km/h.
Já os ciclomotores, patinetes e motos equipados com motor elétrico a partir de 1000 até 4000 watts, ou a combustão de 50cc, que chegam a 50km/h de velocidade máxima deverão ter placa e licenciamento junto ao DETRAN, habilitação A ou específica para ciclomotores além de exigirem o uso do capacete (CTB artigo 54 e 55).
As autoridades prometem apertar o cerco e fiscalizar esses veículos. Hoje são comuns os acidentes em ciclofaixas por exemplo onde os ciclomotores não podem circular.
Esse tipo de via é destinado somente às bicicletas e os veículos autopropelidos que chegam a até 32km/h. Motocicletas sejam elétricas ou a combustão que superam essa velocidade devem circular em vias comuns, estacionar em vagas destinadas às motos e os motociclistas devem usar o capacete.
Ainda não há estatísticas consolidadas sobre acidentes com estes veículos. No entanto a Record já trouxe inúmeros casos que até resultaram em morte. Em dezembro de 2024 um homem morreu após ser atropelado por um ciclomotor em Itapema/SC. Outro caso ocorrido em agosto desse ano Brasília/DF onde 2 jovens pilotavam um único patinete atingido por um veículo também chamou a atenção das autoridades. A recente regulamentação dos patinetes em São Paulo também levou a uma discussão sobre o uso desse tipo de veículo nas vias públicas.
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