Projeto de Lei quer liberar uso de faróis de LED: entenda

Desde 2021, a Resolução 970 do Contran proíbe a troca de lâmpadas halógenas (aquelas amarelas) por LED em carros que não vieram com esse tipo de farol de fábrica sob pena de multa. Porém, um novo projeto de Lei poderá liberar o uso das lâmpadas de LED em qualquer veículo, inclusive os mais antigos, respeitando critérios técnicos obrigatórios.

Afinal, mesmo com quase 124 milhões de veículos no país, poucos são equipados com as luzes de LED de fábrica. Outros modelos, adotam esse tipo de farol que tem melhor luminosidade, só disponibilizam o LED em versões bem mais caras.

O Projeto de Lei 1108/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), propõe que as lâmpadas sejam certificadas pelo Inmetro ou por autoridade competente e que a instalação siga normas específicas do Contran. O objetivo é evitar ofuscamento de outros motoristas ou risco a pedestres, diz a proposta.

O LED é um tipo de farol que usa o “diodo emissor de luz” e funciona de forma eletrônica. Seu uso é muito difundido na indústria há vários anos e se tornou popular no Brasil até a proibição. O LED ajuda a reduzir o consumo da bateria, dura mais tempo e ilumina melhor a pista, reduzindo o cansaço visual em viagens durante a noite.

Importadores de lâmpadas de LED esperam que a medida seja aprovada. “Antes para usar o carro modificado com lâmpada de LED era preciso submeter o veículo a uma inspeção, depois era feita uma alteração no documento do carro e assim ele estaria legalizado mas menos de 5% das pessoas buscavam essa solução. Esperamos que com a aprovação do projeto tenhamos espaço para produtos com qualidade homologados pelo Inmetro assim como as lâmpadas halógenas que são homologadas”, explica Marcos Rosa, diretor da Shocklight, empresa importadora de produtos de iluminação.

Autoridades policiais consultadas pelo R7-Autos Carros admitem que há hoje uma dificuldade de fiscalizar essa alteração. Há muitos carros que tem versão de entrada com faróis comuns, halógenos, e nas versões topo de linha há oferta de faróis em LED, alguns até direcionáveis e outros com luz laser que tem ainda mais alcance de luz.

“Eu uso carro com farol em LED há anos e que são originais dos veículos mas também tenho carro mais antigo onde gostaria de usar essa tecnologia que melhora muito a condição de direção noturna e ao contrário do que se pensa, não ofusca a direção de quem vem no sentido contrário desde que se use um produto de melhor desempenho”, diz o empresário Fábio Codellos. Regularizar o mercado e permitir o uso de um produto homologado pode ser um benefício para os motoristas e para as autoridades de trânsito.

Farol inteligente em LED com ajuste automático do Volvo XC90. VEJA O VÍDEO!

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