Lutar contra as emendas é retomar capacidade do Estado planejar, defende coordenador de Lula
Para José Sérgio Gabrielli, investimento deve retornar ao planejamento do Executivo
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O coordenador do programa de governo do presidente Lula, José Sérgio Gabrielli, defendeu uma mudança na atual lógica das emendas parlamentares.
Em entrevista exclusiva ao Blog, ele, que foi presidente da Petrobras entre julho de 2005 e fevereiro de 2012, afirma que o volume de recursos controlados pelo Congresso reduziu a capacidade do Executivo de definir prioridades nacionais de investimento.
“Vinte e cinco por cento das despesas discricionárias estão comprometidas com as emendas parlamentares. Você perde a capacidade de planejamento econômico”, diz. “Lutar contra as emendas parlamentares é retomar a capacidade do Estado de planejar o uso do seu recurso”, afirma.
Gabrielli argumenta que a discussão não passa pela importância individual das obras escolhidas pelos congressistas. Mas, aponta, passa pela definição de prioridades para o conjunto de uma região.
“É evidente que fazer uma praça de esporte em uma cidade é importante. Mas, talvez, para a região, seria mais importante fazer uma estrada. Quem tem que definir é o Planejamento, não o parlamentar que pensa apenas no seu eleitor do município”, afirma Gabrielli, que também foi secretário estadual de Planejamento da Bahia no governo de Jaques Wagner (PT), atualmente no Senado.
Peso no Orçamento
Essa crítica foi incorporada ao programa de governo de Lula. O documento propõe explicitamente “enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do Orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares”.
Segundo o texto, as emendas somaram R$ 50 bilhões no Orçamento de 2026 e consumiram aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Executivo.
O programa vai além e afirma que as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto mudaram a relação entre Executivo e Legislativo.
Segundo o plano de governo de Lula, essas rubricas “sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”.
A proposta, porém, não detalha um novo modelo nem estabelece como ocorreria uma eventual redução do poder do Congresso sobre esses recursos. Mas diz que o tema deve ser debatido com a sociedade.
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