Christina Lemos Cenário político é desfavorável a André Mendonça no Senado

Cenário político é desfavorável a André Mendonça no Senado

Sabatina a escolhido de Bolsonaro para o STF deve ocorrer em agosto. André Mendonça enfrentará combinação de baixa popularidade de Bolsonaro com aversão à falta de independência política do indicado

André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF: expectativa de sabatina dura na CCJ do Senado. 
 Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
 Local: Brasília-DF

André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF: expectativa de sabatina dura na CCJ do Senado. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Local: Brasília-DF

Marcello Casal JrAgência Brasil - 29.04.2020

O advogado geral da União, André Mendonça, indicado formalmente para a vaga de Marco Aurélio Mello para o Supremo Tribunal Federal, enfrentará cenário mais desfavorável que Nunes Marques, último dos sabatinados pelo Senado. O ambiente na casa legislativa neste momento é fortemente influenciado pelos confrontos entre governistas e opositores na CPI da Pandemia, o que deve adiar a sabatina de André Mendonça pelo menos até agosto.

A pausa do recesso parlamentar funcionaria como forma de aliviar as tensões entre os senadores e daria mais tempo ao indicado para conquistar apoio e confiança para enfrentar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ é hoje presidida por Davi Alcolumbre (DEM/AP), aliado ao Planalto, mas a expectativa é de que a sabatina de Mendonça no colegiado seja particularmente dura.

Há maioria governista na comissão, mas entre parte dos senadores há aversão ao vínculo pessoal e ideológico entre Mendonça e o presidente da República, marcado inclusive pelo suposto caráter religioso da escolha – aspecto que o indicado vem tentando afastar nas conversas preliminares que tem mantido no Senado. Neste encontros, a receptividade ao escolhido por Bolsonaro tem sido positiva, embora os senadores tenham pontuado a importância da atuação independente dos magistrados do STF.  

Na CCJ, Mendonça será submetido à arguição por 27 titulares, numa sabatina que, em alguns casos pode extrapolar 10 horas de duração. O procedimento, que costuma ser protocolar, ganha caráter político quando há dificuldades nas relações entre Planalto e Congresso. No entanto, a rejeição de indicações presidenciais para o STF é rara, tanto na CCJ, quanto no plenário do Senado.

Nesta segunda-feira, o presidente Bolsonaro foi pessoalmente a campo para tentar amenizar declarações e atenuar o ambiente conflagrado no meio político, envolvendo a polêmica da volta do voto impresso. Recentes declarações do presidente sobre o tema foram mal recebidas pelas cúpulas do Legislativo e do Judiciário e levaram a manifestações oficias de repúdio.

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