Coronel responsável por compra de Covaxin nega irregularidades 

Em carta enviada ao blog, o general Antônio Elcio Franco Filho, responsável pelas compras de vacina na gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, negou irregularidades na aquisição da indiana Covaxin. "Não houve nem jamais haverá qualquer tipo de favorecimento e o Governo Brasileiro, na atual gestão, não pactua com nenhuma irregularidade."

A nota apresenta os argumentos que também devem ser usados pelo Governo Federal contra a denúncia do deputado Luís Miranda (DEM-DF). De acordo com o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro foi avisado de indícios de superfaturamento e pedido de pagamento antecipado em contratos do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. Além disso, conforme a acusação, os imunizantes estariam próximos do prazo da validade, tornando a aplicação nos brasileiros quase impossível.

"Ressalto que não houve nenhuma ligação telefônica do Presidente da República para o Primeiro Ministro da Índia nessa oportunidade ou a partir de janeiro de 2021. Jamais houve favorecimento para a aquisição de qualquer vacina", disse Elcio Franco na carta.

Segundo ele, o único contato do chefe do executivo nacional com o primeiro ministro da Índia foi por meio de carta, em 8 de janeiro de 2021, "para solicitar que se agilizasse o envio de dois milhões de doses de vacinas AstraZeneca/Oxford produzidas no Serum Institute, adquiridas pela Fiocruz". O contato teria o objetivo de reforçar a vacinação brasileira diante do atraso no envio de matéria-prima para a produção nacional de imunizantes pela China.

Em outro trecho, Élcio Franco rebate a acusação de que houve sobrepreço no acerto com o laboratório indiano e diz que o valor médio de mercado dos imunizantes era de 11,97 dólares americanos. "O preço da vacina contratada do seu representante no Brasil, produzida pela Bharat BioTech – 15 dólares americanos por dose –, era o mesmo valor informado pelo fabricante e estava dentro de uma variação de 30% dentre o preço médio das vacinas em negociação pelo Ministério da Saúde. 

O militar da reserva encerra a resposta destacando o esforço brasileiro na campanha de imunização. "O Governo Brasileiro sempre atuou com celeridade, legalidade e transparência na negociação e contratação de vacinas contra a Ccovid-19, possibilitando que o Brasil dominasse o ciclo de produção do IFA e da vacina pela Fiocruz, independendo de importação de outros países, e que até o dia de hoje fossem distribuídas mais de 123 milhões de doses de vacinas aos estados."

Veja abaixo os pontos da defesa por Elcio Franco:

Sobrepreço das vacinas

"Não houve sobrepreço, o que corrige as fake news publicadas pela imprensa. O preço foi estabelecido pelo próprio fabricante da vacina, em ofício encaminhado pelo laboratório Bahrat BioTech em 12 de janeiro de 2021, e não pelo representante pela comercialização no Brasil."

Compra de vacinas pelo setor privado

“Com relação à Lei nº 14.125/2021, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e relatoria do Senador Randolfe Rodrigues, versando sobre aquisição de vacinas pelo setor privado, não partiu do Poder Executivo a iniciativa de inserir um artigo que possibilitasse aquisição pelo setor privado.”

Atraso na entrega e uso de dinheiro público

“Conforme previsto no contrato, essas doses somente serão pagas após “concluída a análise e a eventual aprovação integral pela Anvisa, para uso emergencial e temporário e/ou registro definitivo” e a entrega do produto. Ou seja, até o presente momento não foi gasto nenhum real nessa contratação.”

Intermediário na compra de vacinas

“Sobre a falsa afirmação de ser a única vacina contratada por meio de uma empresa que foi intermediária junto ao laboratório produtor, cabe informar que, tudo ocorreu conforme as normas estabelecidas pela Anvisa, e a necessidade de submissão e responsabilidade para a aprovação da vacina junto àquela agência reguladora. Dessa forma, a contratação da vacina Sputnik V (do Instituto Gamaleya – Fundo Soberano Russo) e da vacina Covaxin (da Bahrat BioTech indiana) foram feitas por intermédio de seus representantes oficiais no Brasil, ambos designados pelos respectivos laboratórios produtores das vacinas.”

Pressão "anormal" pela compra

"Quanto a alegação de exigências de celeridade por todos os servidores nos processos das vacinas, acelerando a tramitação burocrática, inclusive nos finais de semana, essa era a diretriz de trabalho e a rotina no Ministério da Saúde para viabilizar vacinas para a população brasileira com a maior brevidade."