Trump pode adotar emergência nacional para acelerar choque de gestão

É grande a expectativa em Washington para a virada política e econômica que Donald Trump pretende dar, no intuito de sinalizar para uma guinada imediata dos Estados Unidos à direita, após 4 anos de governo do democrata Joe Biden. É cogitado um instrumento legal que autoriza o novo presidente a agir de forma célere, inclusive sem autorização do Congresso, lastreado no argumento de uma “emergência nacional”.

Conhecida como IEEPA, a Lei de Poderes de Emergência Nacional, promulgada em 1977 pelo Congresso, dá plenos poderes ao presidente americano para agir, principalmente na esfera econômica. Um dos pontos de aplicação imediata seria a retomada de medidas de proteção do mercado americano em novo patamar. A medida prevê taxação em escala inédita de parceiros ou concorrentes comerciais, como China, México e Canadá, a depender do atendimento ou não das demandas do novo governo.

A lei permite que o próprio presidente invoque os poderes extraordinários ante uma alegada situação emergencial, segundo critérios e argumentos do chefe do Executivo. No caso, o principal argumento seria o déficit da economia americana. Com a adoção da IEEPA, Trump salta a etapa de debates no Congresso — hoje com uma configuração amplamente favorável ao republicano — e sinaliza aos eleitores e ao mundo a nova ordem que pretende estabelecer.

O instrumento também permitirá a Trump eficácia imediata nas medidas relacionadas à questão energética, com a retomada do estímulo à utilização do petróleo — fortemente limitado por medidas adotadas por Biden. A proibição para novas iniciativas de exploração de petróleo e gás nos EUA deve ser abolida nos primeiros dias da gestão de Trump, como parte do desmonte do arcabouço ideológico que norteou o governo derrotado antecessor, nas urnas.