Muro caiu, e o prejuízo passou de R$ 60 mil: quem paga?

Imagine o muro do condomínio cair e deixar um prejuízo superior a R$ 60 mil. Imediatamente começa aquela discussão: foi falta de manutenção do condomínio ou problema na construção?

Foi justamente uma situação como essa que chegou à Justiça.

O processo discutiu problemas relacionados à drenagem das águas pluviais e às causas que contribuíram para a queda do muro. Em um primeiro momento, a responsabilidade do próprio condomínio também entrou na discussão.

Mas o TJDFT afastou a responsabilidade do condomínio e manteve a construtora responsável pelos prejuízos materiais, fixados em R$ 63.726,40.

Esse tipo de caso traz uma lição importante para os síndicos: quando aparece um problema estrutural, não adianta simplesmente o condomínio e a construtora ficarem jogando a responsabilidade de um para o outro.

É preciso descobrir tecnicamente o que causou o problema.

Se existe fissura, movimentação do muro, infiltração, acúmulo de água ou qualquer outro sinal de possível falha, o condomínio deve documentar a situação e buscar avaliação de profissional habilitado. Fotografias, vídeos, relatórios e, principalmente, um bom laudo técnico podem fazer toda a diferença.

Também é importante verificar se o condomínio realizou corretamente as manutenções que estavam sob sua responsabilidade. Afinal, vício construtivo e falta de manutenção são situações diferentes e precisam ser analisadas de acordo com as provas de cada caso.

Neste processo, a responsabilidade ficou com a construtora, e o condomínio não teve que arcar com os mais de R$ 63 mil discutidos.

Muro caiu? Antes de decidir quem paga, descubra por que ele caiu. Em problemas construtivos, a prova técnica pode definir quem ficará com a conta.

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