7 respostas para entender como será pago o Benefício Taxista

Começa nesta terça-feira (16) o pagamento do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, o BEM Taxista.

Saiba quem pode recebê-lo, como será pago e como serão escolhidos os beneficiários.

1) O que é?

É um benefício emergencial devido aos taxistas instituído pela emenda constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, com o objetivo de ajudar a categoria a enfrentar a situação "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes".

2) Quem pode receber?

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022 que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.

3) Quem não pode receber?

- Quem estiver com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) pendente de regularização, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido.

- Quem tinha idade inferior a 18 anos em 31 de maio de 2022.

- Titulares de CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão de que trata o art. 80 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

- Titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho (invalidez).

Para fins da verificação dos requisitos serão utilizadas as informações disponíveis nas bases de dados governamentais no momento do processamento.

4) Como o taxista faz para receber o benefício?

Nenhuma ação é necessária pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

- A prefeitura do município será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência.

- Em caso de dúvida, entre em contato com os gestores de seu município para saber se suas informações foram encaminhadas dentro do prazo previsto.

5) Quanto vai pagar?

Diferentemente do caso dos caminhoneiros, a quem está garantido o pagamento de seis parcelas de R$ 1.000, os taxistas vão receber, com certeza, as duas primeiras parcelas do pagamento nesta terça-feira (16). Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pagamento das seis parcelas de R$ 1.000 só será disponibilizado a todos os taxistas se o número de beneficiários elegíveis não superar a marca de 333 mil. "Passou desse número, não teremos recursos para pagar o valor de R$ 1.000 a todos", diz.

6) Como será pago?

As duas primeiras parcelas serão pagas nesta terça-feira (16). Ainda não há previsão de pagamento de outros lotes.

7) Quanto tempo vai durar?

O auxílio será pago até dezembro de 2022.

______________________________________

Tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo o mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo email sophiacamargo@r7.com.

Siga e envie dúvidas também pelo Facebook e Instagram