Auxílio Brasil deve substituir o programa Bolsa Família

Arquivo/Agência Brasil

O programa Bolsa Família deve ser substituído pelo programa Auxílio Brasil, que já deve começar a ser pago em novembro e apresentará um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios sobre o Bolsa Família.

Veja o que já se sabe a respeito do programa:

É o novo programa social do governo federal que deve substituir o programa Bolsa Família. O programa será composto de três benefícios principais e seis acessórios, que podem ser somados aos principais caso o beneficiário preencha determinados requisitos (leia abaixo o detalhamento dos benefícios).

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

Segundo o anúncio do ministro da Cidadania, João Roma, nesta quarta-feira (20), o benefício começará a ser pago em novembro, mas a data exata ainda não foi anunciada.

De acordo com o anúncio do ministério da Cidadania, as famílias beneficiárias vão receber no mínimo R$ 400 a partir de dezembro. “O complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022”, disse o ministro João Roma em entrevista. O valor médio do benefício do Bolsa Família é de R$ 189.

Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Atualmente, para receber o Bolsa Família são consideradas famílias extremamente pobres  aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.

Já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes até 17 anos.

Deve deixar de existir.

Deverão ser atendidos cerca de 17 milhões de beneficiários em dezembro. Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas.

As famílias que já estão inscritas no Bolsa Família deverão ser migradas de forma automática para o novo programa. Já as famílias que ainda não têm esse direito deverão se inscrever pelo Cadastro Único ou manter esse cadastro atualizado.

Segundo a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, aprovada em 10 de agosto e prorrogada por mais 60 dias em 4 de outubro pelo Senado Federal, o auxílio Brasil compreende nove modalidades de benefícios sociais.

Os benefícios básicos do programa são:

Benefício Composição Familiar: destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Esse programa é diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos.

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças de até 36 meses incompletos.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Quais são os benefícios acessórios?

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil, será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.

Segundo o artigo 17 da MP, a manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá, no mínimo, do cumprimento de condicionalidades relativas:

I - à realização do pré-natal;

II - ao cumprimento do calendário nacional de vacinação e ao acompanhamento do estado nutricional; e

III - à frequência escolar mínima.

O pagamento dos benefícios previstos na MP será feito preferencialmente à mulher.

*Com informações da Agência Brasil, Ministério da Cidadania e MP 1.061/2021

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