Após 627 mil pessoas terem sido notificadas de que deveriam devolver o auxílio emergencial recebido de forma indevida, o site para devolução (http://aplicacoes.cidadania.gov.br/aviso/devolucao), meio pelo qual as pessoas devem entrar em contato e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolver os valores, permanece fora do ar desde a quinta-feira (7).
Segundo a mensagem, o sistema está em manutenção e deve retornar no máximo até este sábado (9). Às 9h47, porém, o site permanecia sem acesso.
A coluna entrou em contato com o Ministério da Cidadania para saber o que houve. Segundo a entidade, o número de acessos após as notificações para devolução do auxílio foi muito grande e causou instabilidade no sistema.
A assessoria informou que não haverá prejuízo nem multa para quem não conseguir fazer o acesso agora para devolver os valores.
Como devolver os valores?
Para devolver as parcelas recebidas fora dos critérios para concessão do auxílio, é preciso acessar o site, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”. Então o sistema gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga nos bancos.
Quem precisa devolver os recursos?
A devolução se aplica a quem recebeu os recursos de forma indevida, por não se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa, como:
• Quem estava recebendo benefícios do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
• Quem tinha carteira assinada na data do requerimento do auxílio emergencial;
• Trabalhadores que ao declararem o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) geraram Darf para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento;
• Pessoas identificadas com renda incompatível com o recebimento, entre outros casos.
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