Suspeitas de fraude e inconsistências cadastrais levaram à Caixa Ecônomica Federal a bloquear milhares de contas digitais do Caixa Tem. Para desbloquear essas contas com suspeitas de fraude, a Caixa obriga os correntistas a comparecerem pessoalmente a uma agência do banco.
Mas e se a pessoa não tem condições de ir até essa agência por problemas de saúde?
Essa é a dúvida que alguns leitores enviaram para a coluna:
Sophia%2C se a pessoa não consegue ir até a agência por estar impossibilitada por motivo de saúde para resolver o bloqueio%2C o que ela deve fazer%3F
Em resposta à pergunta dos leitores, a Caixa Econômica Federal esclarece que em casos de problemas de saúde, a Poupança Social Digital pode ser desbloqueada e movimentada tanto por procuração quanto por alvará judicial (ordem expedida por um juiz).
A documentação deverá conter a orientação específica para sua movimentação e desbloqueio.
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A validade da procuração é de seis meses, tanto por instrumento público, como por instrumento particular. Caso a procuração seja por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida em cartório.
O que é uma procuração?
Procuração é o documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente.
Quais os tipos de procuração?
Procuração por instrumento público
É aquela elaborada e registrada em cartório, dotada de fé pública, expedida para qualquer cidadão e obrigatória para quando uma das partes (outorgante ou outorgado) for analfabeta ou impossibilitada de assinar.
Procuração por instrumento particular
Procuração particular é elaborada pela própria pessoa que vai assinar e outorgar poderes ao seu procurador. O tabelião reconhece a firma do outorgante, com a finalidade de dar segurança para aquela pessoa que exige a procuração. Essa procuração é utilizada para a prática de atos nos quais a lei não exige escritura pública.
Fontes: Caixa Econômica Federal, INSS, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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