IR 2023: descubra se vale a pena incluir dependente na declaração

É preciso preencher o programa com as informações para ver qual situação rende mais imposto a restituir ou menos a pagar

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo

01/04/2023 - 02h00 (Atualizado em 20/04/2024 - 04h02)

Uma das dúvidas mais comuns entre os contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda 2023 é se vale a pena ou não incluir um dependente na declaração.

CONFIRA QUEM ESTÁ OBRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO DE IR 2023

Para descobrir qual a situação mais vantajosa, ou seja, aquela que vai resultar em um maior imposto a restituir ou em menor imposto a pagar, é preciso seguir os seguintes passos:

1) Verifique a relação de dependência

O primeiro passo é verificar se realmente é possível incluir a pessoa como dependente. Pode parecer óbvio, mas muitas das dúvidas que chegam é sobre a possibilidade de incluir ou não uma pessoa que o contribuinte acredita poder ser dependente, mas que na verdade a Receita não permite.

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Marido e mulher e filhos até 21 anos sempre podem ser dependentes. Para os demais casos, há regras.

Há o caso, por exemplo, de tios que pagam despesas com educação de sobrinhos e querem saber se podem deduzir esses gastos.

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Ou de filhos que pagam plano de saúde dos pais e querem deduzir essa despesa.

No primeiro caso, o tio só pode incluir as despesas se tem a guarda legal do sobrinho. Se não tem a guarda, o sobrinho não pode ser seu dependente.

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Já filhos, netos e bisnetos só podem deduzir as despesas com pais, avós e bisavós que tenham recebido, em todo o ano de 2022, um total de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis ou não.

Quem pode ser incluído como dependente:

Pelas regras da Receita, é permitida a inclusão das seguintes pessoas como dependentes na declaração:

• o cônjuge (o marido ou a mulher);

• o companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos;

• o filho ou enteado de até 21 anos ou de qualquer idade se for incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

• o filho ou enteado de até 24 anos que ainda esteja cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau;

• o irmão, neto ou bisneto, sem amparo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial até 21 anos ou em qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, ou de até 24 anos se estiver estudando em escola superior ou técnica de segundo grau (desde que tenha detido a guarda judicial até 21 anos);

• os pais, avós e bisavós que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;

• o menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

• a pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

2) Inclua todas as informações do dependente na declaração

A segunda informação importante é que, ao decidir incluir um dependente, o titular da declaração não poderá incluir apenas o que lhe convém, como só gastos que teve com esse dependente, mas é obrigado a incluir todas as informações dessa pessoa, como seus bens, dívidas e também todos os rendimentos, inclusive os tributáveis.

E é aí que mora o perigo.

Quanto mais rendimentos esse dependente teve, maior a possibilidade de que essa inclusão diminua a restituição a que o titular teria direito caso declarasse sozinho ou, pior ainda, de que o titular acabe tendo de pagar imposto.

A boa notícia é que o próprio programa da Receita permite saber se é melhor incluir ou não o dependente.

Para ver se vale a pena incluir o dependente na declaração, faça o seguinte:

1) Preencha a declaração toda apenas com rendimentos, bens e despesas do titular.

Observe no quadro à esquerda na parte de baixo do programa qual é o resultado da declaração, se há saldo de imposto a restituir, se fica no zero a zero ou se há imposto a pagar. Guarde essa informação.

2) A seguir, inclua o dependente na declaração e informe todos os seus rendimentos, bens e despesas.

Verifique novamente qual o resultado.

3) A opção mais vantajosa é aquela em que há um maior valor a restituir (significa que o governo vai depositar dinheiro na sua conta) ou um menor valor de imposto a pagar.

4) Caso a opção mais vantajosa seja a que o titular entrega sozinho, basta voltar à tela do dependente e excluí-lo.

Fonte: Receita Federal

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Caso ainda tenha mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo o mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo email sophiacamargo@r7.com.

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VEJA COMO FAZER A DECLARAÇÃO DO IR 2023 PASSO A PASSO

São Paulo, SP - 09.03.2023 - Aplicativo do imposto de renda no celular para declaração de renda 2023. Foto Edu Garcia/R7

1) Saiba se realmente está obrigado a declarar

A principal condição que obriga uma pessoa a declarar o IR é ter recebido, em 2022, rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão, por exemplo) acima de R$ 28.559,70

Confira neste link todas as condições que obrigam a entregar o IR 2023

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IR 2023, PÁGINA INICIAL DO PROGRAMA DA DECLARAÇÃO

Ficha Dependentes

A ficha Dependentes só deve ser preenchida se o contribuinte pretende declarar algum dependente. Em 2023, cada dependente incluído dá direito a uma dedução de R$ R$ 2.275,08, além das despesas médicas, com instrução, entre outras

Veja quem pode ser dependente na declaração do IR 2023

Ficha Alimentandos

A ficha Alimentandos deve ser preenchida por quem paga pensão alimentícia judicial e quer declarar esses gastos

Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica

Aqui o contribuinte informa todos os rendimentos que recebeu de empresa, como salário, aposentadoria, aluguel etc. Esta ficha deve ser preenchida exatamente conforme o informe de rendimentos que recebeu da fonte pagadora, para evitar cair na malha fina.

Caso haja diferença entre o que foi recebido e o que a empresa informou, o contribuinte deve pedir que a fonte pagadora retifique o informe

Ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior

A ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior deve ser preenchida por quem recebeu rendimentos dessa origem, como rendimentos de aluguel ou trabalho autônomo prestado diretamente à pessoa física ou recebidos do exterior. Esses rendimentos devem ser informados mês a mês.

Diferentemente dos rendimentos recebidos de pessoa jurídica, cujo imposto é recolhido na fonte, aqui o imposto relativo aos rendimentos deve ser recolhido pelo próprio contribuinte, caso ultrapasse o limite mensal de isenção, no mês seguinte ao do recebimento, por meio do programa Carnê-Leão

Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Nesta ficha, devem ser declarados todos os rendimentos isentos de Imposto de Renda. Alguns exemplos são: saque do FGTS, recebimento de seguro-desemprego, de restituição de Imposto de Renda, rendimento de caderneta de poupança.

A novidade neste ano é que a pensão alimentícia, antes considerada rendimento tributável, passa a ser rendimento isento e deve ser declarada no código 28.

A Receita Federal obriga todos os que receberam rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 40 mil a declarar

Ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva

Aqui devem ser declarados os rendimentos que já foram tributados na fonte e não estão sujeitos à compensação. São eles, por exemplo: rendimentos de aplicações financeiras, juros sobre capital próprio e participação nos lucros e resultados

Ficha Rendimentos Tributáveis de PJ (Imposto com Exigibilidade Suspensa)

Só deve ser preenchida se houver comprovante de rendimentos recebido pelo titular ou dependente no qual conste indicação de imposto com exigibilidade fornecido pela fonte pagadora

Ficha Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Esta ficha só deve ser preenchida na hipótese de o titular ou dependente ter recebido rendimentos tributáveis de pessoa jurídica ou física de forma acumulada, relativamente a anos-calendário anteriores aos do recebimento

Ficha Imposto Pago/Retido

Só deve ser preenchida caso o contribuinte tenha pago algum imposto complementar ou feito antecipação de pagamento de imposto. Caso utilize os programas Carnê-Leão, por exemplo, o próprio programa consegue importar esses dados e preencher automaticamente esta ficha

Ficha Pagamentos Efetuados

Aqui devem ser relacionados todos os pagamentos efetuados com pensão alimentícia, aluguel, educação, despesas médicas, previdência privada, entre outros

Ficha Doações Efetuadas

Informe as doações realizadas em espécie (dinheiro), bens e direitos e também doações aos fundos de assistência ao idoso e à infância, bem como ao esporte e à cultura

Ficha Doações Diretamente na Declaração

Deve ser preenchida caso tenham sido feitas doações ao fundos voltados a crianças, adolescentes ou idosos

Ficha Bens e Direitos

Nessa ficha, o contribuinte deve informar todos os seus bens, como conta-corrente, casa, carro, aplicações financeiras, entre outros.

O valor deve ser declarado pelo custo de aquisição. Atualizações de valores só podem ser feitas em caso de reforma, mas sempre com nota fiscal que prove o valor pago.

Quem tem bens e direitos acima de R$ 300 mil está obrigado a fazer a declaração

Ficha Dívidas e Ônus Reais

Só devem ser declaradas as dívidas acima de R$ 5.000. Financiamentos para compra de imóvel e carro, por exemplo, não devem ser declarados aqui, mas na ficha Bens e Direitos

Ficha Espólio

Deve ser preenchida pelo inventariante que está fazendo a declaração de pessoa falecida

Ficha Doações a Partidos Políticos e Candidatos a Cargos Eletivos

Aqui devem ser relacionadas as doações efetuadas a partidos políticos e candidatos

5) Faça a opção pela tributação

O contribuinte pode escolher dois modelos para enviar a declaração: por deduções legais (modelo completo) ou o simplificado, que já corresponde a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34.

O programa vai informar se é melhor entregar pelo modelo completo (das deduções legais) ou simplificado. A melhor decisão é aquela em que o contribuinte tem mais imposto a restituir ou menos imposto a pagar.

Neste exemplo, a melhor opção seria a entrega no modelo completo, que daria ao contribuinte o direito de restituir R$ 3.845.41. Caso optasse pelo modelo simplificado, o contribuinte teria de pagar R$ 2.710,23

6) Verifique pendências

Este quadro é muito útil porque mostra se estamos nos esquecendo de informar algum dado. O triângulo vermelho indica erro e impede a gravação e transmissão da declaração. O triângulo amarelo é um aviso e não impede a entrega

7) Entregue a declaração

Para fazer a entrega da declaração, basta clicar no botão'Entregar Declaração.

Quem está obrigado a fazer a declaração deve enviar até as 23h59 do dia 31 de maio para não pagar multa. Ao finalizar o envio, o programa gera um recibo.

O contribuinte que tiver imposto a restituir e optar pelo recebimento via Pix terá prioridade para receber a restituição. A chave Pix deve ser o CPF do contribuinte. Quem entrar em imposto a pagar deve quitar a primeira parcela ou cota única no dia 31 de maio.

Quem quiser pagar o imposto via débito automático precisa fazer essa opção até o dia 10 de maio, para que a primeira parcela do imposto a pagar já seja debitada automaticamente

IMPOSTO DE RENDA, LEÃO, PRAZO, DECLARAÇÃO, MULTA

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 vai de 15 de março a 31 de maio. O programa da declaração já está disponível para download. Quem estiver obrigado a declarar e não o fizer estará sujeito à multa de R$ 165,74 a 20% do imposto d...

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

1) Verifique a relação de dependência

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2) Inclua todas as informações do dependente na declaração

VEJA COMO FAZER A DECLARAÇÃO DO IR 2023 PASSO A PASSO