Não recebeu restituição do IR 2022? Sua declaração pode ter pendência

Quem entregou a declaração do Imposto de Renda 2022 logo nos primeiros dias do prazo com esperança de ter a restituição nos primeiros lotes e ainda não recebeu nada pode estar com pendências na declaração.

Quando a declaração fica com pendências, isso significa que ela caiu na malha fina e, para sair dessa situação, só corrigindo os erros que fizeram com que ela ficasse presa.

Outro motivo que precisa ser lembrado é se, apesar de ter entregado a declaração nos primeiros dias do prazo, o contribuinte acabou fazendo alguma retificação. Nesse caso, a declaração vai para o fim da fila, porque a declaração retificadora substitui completamente a declaração anterior.

Para ter certeza do que está acontecendo com a declaração, é preciso entrar no portal eCAC pelo site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual.

1) Crie um código de acesso ou uma conta gov.br

Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso ou entrar pela conta do portal gov.br.

Para criar um código de acesso, é preciso ter em mãos o CPF, a data de nascimento e o número dos recibos das duas últimas declarações entregues (por exemplo, a declaração de 2022 e 2021).

Confira neste link o passo a passo para criar um código de acesso

Para criar uma conta gov.br, basta clicar no botão “Criar Conta gov.br”, na página inicial, ou baixar o aplicativo gov.br no seu celular. Ao digitar seu CPF, se não possuir uma conta gov.br, você será direcionado para criar uma.

Clique aqui para entender como funciona uma conta gov.br

2) Entre no portal eCAC

Entre no portal eCAC pelo código de acesso ou pela conta gov.br.

3) Acesse o link "Meu Imposto de Renda"

Em "Meu Imposto de Renda" será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.

Acesse o extrato de processamento e verifique se caiu na malha fina e o motivo. Em "Pendências de Malha", é possível saber se há ou não algum problema com sua declaração.

Se a declaração estiver com pendências, aparecerá assim:

Ainda que a aba "Pendências de Malha" não informe nenhuma pendência no momento, a Receita lembra que esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possa surgir alguma pendência, pois o cruzamento das informações é contínuo.

O que fazer se a declaração tiver pendências?

Se a declaração tiver pendências, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.

Se a declaração tiver erro ou omissão

Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, a solução é retificar a declaração.

Veja como fazer uma declaração retificadora

Se a declaração não tiver erro

Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte poderá:

a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou

b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no eCAC – Centro Virtual de Atendimento –, do sítio da Receita Federal.

Os dois primeiros lotes de restituição foram pagos em maio e junho. Quem não recebeu a grana no terceiro lote, pago em julho, ainda poderá ser beneficiado nos dias 31 de agosto ou 30 de setembro. As liberações seguem a ordem da data de entrega da declaração. Quem não aparecer em nenhuma das listas estará com a declaração presa na malha fina.

Correção só pode ser feita antes da intimação da Receita

O contribuinte só poderá fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita. Caso receba uma intimação, perderá o direito de corrigir espontaneamente a declaração.

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