O síndico do meu prédio não dá satisfação das contas. O que fazer?

A internauta Alzira Simone, de Vitória do Santo Antão, Pernambuco, não está contente com a administração do síndico do seu condomínio e nos enviou uma pergunta muito simpática via áudio pela página da coluna no Facebook. 

Clique na seta laranja para ouvir a pergunta da nossa internauta:

Para responder a essa dúvida, conversei com o advogado especializado em Direito Condominial Alfredo Pasanisi, da Karpat Sociedade de Advogados e com o especialista em condomínios Ricardo Karpat, da Gábor RH.

Segundo eles, o síndico é obrigado a prestar contas por lei. Essa obrigação está no artigo 1.348 do Código Civil. "O síndico não pode se comportar como o dono do prédio", diz Ricardo Karpat.

Se o síndico descumpre essa obrigação, os condôminos podem tomar três medidas:

1) Conversar com o síndico e com a administradora para solicitar uma explicação e o agendamento da assembleia para que preste contas.

2) Caso não funcione, qualquer condômino pode notificar o síndico e a administradora de forma extrajudicial para documentar esse pedido.

3) Se ainda assim não surtir efeito, a solução é buscar a assinatura de um quarto dos condôminos e convocar uma assembleia.

Segundo Karpat e Pasanisi, essa última medida é que a costuma funcionar melhor. "Os condôminos convocam a assembleia e destituem o síndico, se este for o desejo da maioria", diz.

De acordo com Pasanisi, mesmo os condôminos inadimplentes podem assinar para convocar a assembleia. Mas para participar e votar da assembléia é preciso estar com as contas em dia.

Se ainda tiver mais dúvidas sobre Imposto de Renda, economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com

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