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Pai atrasa a pensão do filho todo mês. O que fazer?

Dívidas com pensão alimentícia podem levar a penhorar os bens do devedor mas também à prisão em regime fechado

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo

É possível cobrar no máximo dois anos de pensão atrasada
É possível cobrar no máximo dois anos de pensão atrasada É possível cobrar no máximo dois anos de pensão atrasada

As internautas Regiane e Fernanda escreveram perguntando sobre o que fazer quando o pai atrasa ou paga de forma incompleta a pensão alimentícia.

A Fernanda diz que o pai nunca paga na data certa. E a Regiane diz que, apesar de pagar, vem sempre faltando uma parte.

O que fazer nesse caso?

É possível entrar com uma ação para cobrar o dinheiro atrasado e até mesmo pedir a prisão do devedor, informam os advogados especializados em Direito de Família Antonio Ivo Aidar e Danilo Montemurro.

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Segundo Aidar, do escritório BRTA Advogados, é possível pedir a prisão do devedor cobrando os três últimos meses. A cobrança dos demais meses – até dois anos de dívida – não permite a prisão, mas é possível pedir a penhora dos bens do devedor.

A prisão por dívida de pensão alimentícia é a única modalidade de prisão civil. Se for preso, o devedor fica em regime fechado, e a não fica livre de pagar a dívida, afirma Montemurro.

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“Se o pai está atrasando porque não tem condição de pagar a pensão porque está sem emprego, por exemplo, ele, o devedor, deve procurar a Justiça e entrar com um ação para rever o valor da pensão”, explica Montemurro.

Justiça Gratuita

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Quem não tem condições de contratar um advogado para entrar na Justiça pode pedir a ajuda da Defensoria Pública da cidade, que irá prestar a assistência gratuita. No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição nos Estados e Distrito Federal.

Instituições privadas, como universidades, também costumam prestar assistência jurídica gratuita.

Em São Paulo, a OAB-SP reuniu todos os endereços onde é possível encontrar assistência judiciária na Capital.

Veja famosos que tiveram problemas a Justiça por causa da pensão:

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Neste ano, dois famosos se complicaram na Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos: o ator Dado Dolabella e o cantor Latino. O primeiro está preso e, segundo a Polícia deve R$ 196 mil. O segundo teve prisão decretada e o caso corre em segredo de Justiça. No entanto, a dupla não está sozinha. Outros famosos já tiveram problemas da mesma natureza. Confira quem são eles
Dado foi preso em fevereiro. Ele estava na academia de um flat nos Jardins  (zona oeste de São Paulo). Na delegacia, Dolabella reclamou que não ganha mais o salário que tinha quando a Justiça determinou o pagamento da pensão e sugeriu dar uma motocicleta para saldar a dívida. O ator foi conduzido ao 33º DP, em Pirituba, para onde são encaminhados presos por não-pagamento de pensão alimentícia. No ano passado, Dado foi preso novamente pelo mesmo motivo. Ele devia à mãe da criança, Fabiana Vasconcellos, um valor perto de R$ 200 mil
A Justiça de Manhuaçu (MG) decretou a prisão de Latino pelo não pagamento de pensão alimentícia à filha de 9 anos, fruto de um relacionamento antigo do cantor com a cabeleireira Neusimar Cosendei. A batalha judicial é antiga. Neusimar diz que desde a gravidez é ela quem arca com todas as despesas da filha. Além da ajuda financeira, pai e filha nunca se encontraram. Segundo a mãe, o cantor conhece a filha apenas por fotos. O sentimento que fica? — De dor... pois saber explicar porque o pai não faz questão de conhecê-la não é uma missão fácil. 
Roberto Carlos teve prisão decretada em agosto de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro. O ex-jogador devia cerca de R$ 60 mil  à ex-esposa. A quantia foi paga evitando assim a detenção do ex-atleta
Edilson
Latino aparece novamente na lista. Em 2015, a Justiça de São Paulo expediu um mandado de prisão com o nome do cantor por conta de uma dívida com a advogada Gláucia Roberta Deneno, mãe de Valentina, filha caçula dele. De acordo com o advogado da ex de Latino, o valor da dívida era bastante expressivo
Antes mesmo de Gláucia reivindicar os direitos de sua filha, a modelo Jaqueline Blandy entrou na Justiça contra o cantor pelo não pagamento da pensão ao filho que tem com ele, Matheus, na época com 3 anos 
Em 2014, foi a vez de Roy Rosselló. O ex-menudo foi preso durante o reality A Fazenda. De acordo com o depoimento do delegado Nicolau Santarém ao Balanço Geral, a ordem judicial de prisão veio da 3ª vara de família de Campinas e acusou Roy de não pagar pensão desde 2010. Em um cálculo feito em 2011, o ex-cantor devia cerca de R$10 mil. A dívida foi quitada em dois dias. Na sequência, Roy retornou ao programa
O ex-fazendeiro Marcos Oliver ficou preso por não arcar com as despesas da filha de 12 anos. O caso aconteceu também em 2014
O modelo não teve a mesma sorte de Roy e ficou 30 dias detido em uma delegacia da zona norte de São Paulo. A situação dele agitou os noticiários. Amigos procuraram ajudar com doações, mas o quantia em dinheiro arrecadada não foi suficiente para tirá-lo da cadeia
Romário Faria, ex-jogador de futebol foi preso em julho de 2009 por suspeita de não pagar pensão a à ex-mulher Mônica Santoro, com quem tem dois filhos, Moniquinha e Romarinho
De acordo com o mandado de prisão, a dívida do jogador era de R$ 89 mil. Romário foi solto depois de ficar 22 horas na cadeia
Naldo viveu um drama faltando apenas alguns dias para o seu casamento com Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho. O cantor foi acusado de atrasar três meses o valor da pensão alimentícia do filho Pablo Jorge
Será que depois de ter tido a casa assaltada, o cantor desistiu de investir em peças originais? No assalto, ocorrido há um mês, foi roubada uma caixa cheia de relógios caros. Um deles, por exemplo, custou ao funkeiro nada menos do que R$ 100 mil
Em 1996, Renato Gaúcho ficou preso por duas horas e meia por atrasar a pensão alimentícia da filha, Carolina Portaluppi. Na ocasião, ele foi levado para um distrito policial da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O ex-jogador e atual técnico disse que tinha recebido de seu time — à época, o Fluminense — apenas um salário nos últimos cinco meses
Paulo César Pereio também teve problemas com a Justiça  em outubro de 1994. O ator passou uma semana em uma delegacia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por dever R$ 30 mil à ex-mulher, a atriz Cissa Guimarães, com quem teve dois filhos
Em abril de 2013, Alexandre Pato foi condenado pela Justiça a pagar uma pensão alimentícia a Shefany Brito no valor de R$ 50 mil, durante 18 meses. Na época, o STJ rejeitou o recurso do jogador, que queria pagar  R$ 5 mil, contra o pedido da atriz
Maurício Mattar escapou da cadeia por pouco. Em maio de 2013, o  ator foi citado no Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pelo atraso no pagamento da pensão da filha Petra Mattar, de seu casamento com Fabiana Sá. O pagamento estaria atrasado há cerca de três meses
A soma total da quantia devida por Mattar era de R$ 34 mil. Na ocasião, a juíza responsável pelo processo do ator chegou a aconselhar a jovem a trabalhar para ajudar e garantir seu sustento
Em abril de 2013, a Justiça do Rio determinou a prisão preventiva do cantor gospel Wagner Dias Bastos, o Waguinho, também por não pagamento de pensão alimentícia. O artista devia R$ 103 mil. Waguinho entrou com um pedido de acordo oferecendo R$ 45 mil. A autora da ação é a modelo Solange Gomes. Com ela, Waguinho teve um filho, em 2000
A Justiça de Barueri decretou em setembro de 2012 a prisão do cantor Aparecido dos Reis Morais, conhecido como Gian, da então dupla sertaneja Gian e Giovani, por falta de pensão alimentícia. A decisão judicial foi expedida a pedido da ex-mulher do artista, Maria Clara de Medeiros Alonso. A prisão havia sido decretada por um período de 30 dias. Ao R7, o advogado de Gian confirmou o decreto da Justiça. O valor requerido pela ex-mulher era de R$ 90 mil

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Neste ano, dois famosos se complicaram na Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos: o ator Dado Dolabella e o cantor Latino. O primeiro está preso e, segundo a Polícia deve R$ 196 mil. O segundo teve prisão decretada e o caso corre em segredo de Justiça. No entanto, a dupla não está sozinha. Outros famosos já tiveram problemas da mesma natureza. Confira quem são eles
Dado foi preso em fevereiro. Ele estava na academia de um flat nos Jardins  (zona oeste de São Paulo). Na delegacia, Dolabella reclamou que não ganha mais o salário que tinha quando a Justiça determinou o pagamento da pensão e sugeriu dar uma motocicleta para saldar a dívida. O ator foi conduzido ao 33º DP, em Pirituba, para onde são encaminhados presos por não-pagamento de pensão alimentícia. No ano passado, Dado foi preso novamente pelo mesmo motivo. Ele devia à mãe da criança, Fabiana Vasconcellos, um valor perto de R$ 200 mil
A Justiça de Manhuaçu (MG) decretou a prisão de Latino pelo não pagamento de pensão alimentícia à filha de 9 anos, fruto de um relacionamento antigo do cantor com a cabeleireira Neusimar Cosendei. A batalha judicial é antiga. Neusimar diz que desde a gravidez é ela quem arca com todas as despesas da filha. Além da ajuda financeira, pai e filha nunca se encontraram. Segundo a mãe, o cantor conhece a filha apenas por fotos. O sentimento que fica? — De dor... pois saber explicar porque o pai não faz questão de conhecê-la não é uma missão fácil. 
Roberto Carlos teve prisão decretada em agosto de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro. O ex-jogador devia cerca de R$ 60 mil  à ex-esposa. A quantia foi paga evitando assim a detenção do ex-atleta
Edilson
Latino aparece novamente na lista. Em 2015, a Justiça de São Paulo expediu um mandado de prisão com o nome do cantor por conta de uma dívida com a advogada Gláucia Roberta Deneno, mãe de Valentina, filha caçula dele. De acordo com o advogado da ex de Latino, o valor da dívida era bastante expressivo
Antes mesmo de Gláucia reivindicar os direitos de sua filha, a modelo Jaqueline Blandy entrou na Justiça contra o cantor pelo não pagamento da pensão ao filho que tem com ele, Matheus, na época com 3 anos 
Em 2014, foi a vez de Roy Rosselló. O ex-menudo foi preso durante o reality A Fazenda. De acordo com o depoimento do delegado Nicolau Santarém ao Balanço Geral, a ordem judicial de prisão veio da 3ª vara de família de Campinas e acusou Roy de não pagar pensão desde 2010. Em um cálculo feito em 2011, o ex-cantor devia cerca de R$10 mil. A dívida foi quitada em dois dias. Na sequência, Roy retornou ao programa
O ex-fazendeiro Marcos Oliver ficou preso por não arcar com as despesas da filha de 12 anos. O caso aconteceu também em 2014
O modelo não teve a mesma sorte de Roy e ficou 30 dias detido em uma delegacia da zona norte de São Paulo. A situação dele agitou os noticiários. Amigos procuraram ajudar com doações, mas o quantia em dinheiro arrecadada não foi suficiente para tirá-lo da cadeia
Romário Faria, ex-jogador de futebol foi preso em julho de 2009 por suspeita de não pagar pensão a à ex-mulher Mônica Santoro, com quem tem dois filhos, Moniquinha e Romarinho
De acordo com o mandado de prisão, a dívida do jogador era de R$ 89 mil. Romário foi solto depois de ficar 22 horas na cadeia
Naldo viveu um drama faltando apenas alguns dias para o seu casamento com Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho. O cantor foi acusado de atrasar três meses o valor da pensão alimentícia do filho Pablo Jorge
Será que depois de ter tido a casa assaltada, o cantor desistiu de investir em peças originais? No assalto, ocorrido há um mês, foi roubada uma caixa cheia de relógios caros. Um deles, por exemplo, custou ao funkeiro nada menos do que R$ 100 mil
Em 1996, Renato Gaúcho ficou preso por duas horas e meia por atrasar a pensão alimentícia da filha, Carolina Portaluppi. Na ocasião, ele foi levado para um distrito policial da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O ex-jogador e atual técnico disse que tinha recebido de seu time — à época, o Fluminense — apenas um salário nos últimos cinco meses
Paulo César Pereio também teve problemas com a Justiça  em outubro de 1994. O ator passou uma semana em uma delegacia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por dever R$ 30 mil à ex-mulher, a atriz Cissa Guimarães, com quem teve dois filhos
Em abril de 2013, Alexandre Pato foi condenado pela Justiça a pagar uma pensão alimentícia a Shefany Brito no valor de R$ 50 mil, durante 18 meses. Na época, o STJ rejeitou o recurso do jogador, que queria pagar  R$ 5 mil, contra o pedido da atriz
Maurício Mattar escapou da cadeia por pouco. Em maio de 2013, o  ator foi citado no Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pelo atraso no pagamento da pensão da filha Petra Mattar, de seu casamento com Fabiana Sá. O pagamento estaria atrasado há cerca de três meses
A soma total da quantia devida por Mattar era de R$ 34 mil. Na ocasião, a juíza responsável pelo processo do ator chegou a aconselhar a jovem a trabalhar para ajudar e garantir seu sustento
Em abril de 2013, a Justiça do Rio determinou a prisão preventiva do cantor gospel Wagner Dias Bastos, o Waguinho, também por não pagamento de pensão alimentícia. O artista devia R$ 103 mil. Waguinho entrou com um pedido de acordo oferecendo R$ 45 mil. A autora da ação é a modelo Solange Gomes. Com ela, Waguinho teve um filho, em 2000
A Justiça de Barueri decretou em setembro de 2012 a prisão do cantor Aparecido dos Reis Morais, conhecido como Gian, da então dupla sertaneja Gian e Giovani, por falta de pensão alimentícia. A decisão judicial foi expedida a pedido da ex-mulher do artista, Maria Clara de Medeiros Alonso. A prisão havia sido decretada por um período de 30 dias. Ao R7, o advogado de Gian confirmou o decreto da Justiça. O valor requerido pela ex-mulher era de R$ 90 mil

Neste ano, dois famosos se complicaram na Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos: o ator Dado Dolabella e o cantor Latino. O primeiro está preso e, segundo a Polícia deve R$ 196 mil. O segundo teve prisão decretada e o caso corre em segredo de Justiça. No entanto, a dupla não está sozinha. Outros famosos já tiveram problemas da mesma natureza. Confira quem são eles

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