Poupadores não sabem se comemoram acordo; advogados afirmam que ficar sem solução é pior

"Se eu fosse um homem religioso, diria que é um milagre". Essa foi a reação do engenheiro aposentado Antonio dos Santos Freire, de 69 anos, ao saber que bancos, associações e a AGU (Advocacia Geral da União) fecharam acordo sobre a indenização que será paga aos clientes pelas perdas acarretadas pelos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O texto final do acordo será homologado pelo STF (Superior Tribunal Federal). "Achei que não ia receber em vida", diz.

O aposentado, que ainda se recupera de um AVC sofrido há três anos, entrou com ação dez anos atrás contra dois bancos para tentar recuperar as perdas que teve os seguidos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. "O maior trauma foi o confisco do Collor", diz.

"Saber que não podia mais mexer no dinheiro que juntei com tanto sacrifício para pagar a faculdade dos meus filhos, para ter uma segurança para a família, foi um trauma muito grande. Nunca mais confiei nos bancos depois disso. Nunca mais meu padrão de vida foi o mesmo. Não dá para se levantar de um tombo desses facilmente", lamenta.

"Recebemos o dinheiro de volta na época, mas foi devolvido completamente desatualizado. Quando mudaram a moeda, a correção foi totalmente desproporcional à inflação que existia. Se receber alguma coisa de volta agora, acho que vou voltar a ter fé", diz.

Aposentada tem dúvidas se acordo vai ser bom

A revisora aposentada Ana Coelho, de 63 anos, ainda não sabe se comemora ou se continua desconfiada após o anúncio do acordo. "Não tem nada concreto, não sabemos como vai funcionar. Eu fico pensando se não seremos prejudicados de novo, não sei quando vai sair o acordo e se vai sair com o valor justo", diz.

A preocupação de Ana se deve ao fato de ela ter entrado com três ações individuais. "Só estão falando das ações coletivas, mas minha ação é individual. Se eu não gostar do acordo, vou ser obrigada a aceitá-lo, vou ser prejudicada outra vez?", pergunta.

Para o advogado especializado em direito bancário Alexandre Berthe as pessoas têm razão em terem dúvidas. “Ainda não temos a menor condição de dizer se foi um acordo bom ou ruim. A gente parte do pressuposto que qualquer acordo passa a ser um bom negócio em razão da quantidade de anos que as ações estão paradas sem solução", afirma.

Para a advogada da Proteste, Sandra Amaro, ainda que o acordo não contemple todos os direitos dos poupadores, é melhor que ele seja realizado para que possa beneficiar os autores das ações ainda em vida. "Depois de tantos anos, muitas pessoas já morreram e a Justiça não é feita. Porque mesmo que o herdeiro receba a indenização, a pessoa que foi prejudicada não teve seu direito reconhecido", diz.

O advogado Danilo Montemurro, que chegou a ter cerca de 1.800 ações em 2007 relacionadas ao caso e hoje aguarda a solução para cerca de 600 casos, concorda com Sandra Amaro. "Não adianta demorar tanto e quem foi lesado não receber", diz. 

Ele aconselha cautela a advogados e poupadores para que aguardem os termos do acordo para poderem avaliar se é positivo ou não. "Ações coletivas são diferentes de ações individuais. Os autores das ações individuais terão de ser chamados para ver se aceitam esse acordo", diz.