Saiba como tirar ou regularizar o título de eleitor pela internet

Os cartórios eleitorais voltaram a realizar atendimentos aos eleitores desde o dia 9 de dezembro após o fechamento motivado pelas eleições municipais. Mas por conta da pandemia de coronavírus, o atendimento ao público continua sendo realizado, preferencialmente, de forma remota.

Por meio do formulário título Net, é possível fazer o título eleitoral pela primeira vez, pedir transferência de local ou município e pedir revisão ou correção de dados do eleitoral.

Veja como usar o formulário Título Net:

1) Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral

Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento no Banco do Brasil.

Após quitar os débitos, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor.

Se tiver urgência para regularizar a situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para ter orientações sobre a baixa da multa no sistema. O contato telefônico para orientações das zonas eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral ou em consulta a zonas eleitorais.

2) Prepare a documentação que será anexada ao requerimento

Para fazer o requerimento pela internet, precisará digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

• Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).

• Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).

• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).

• Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

• Faça também uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado da voltado para a câmera. Essa selfie não pode ter nada que impeça a visão completa do rosto, tal como boné, gorro, óculos, etc.

3) Faça seu requerimento

Primeiro escolha a unidade da Federação (nome do Estado) em que você mora:

Leia as instruções:

Selecione o tipo de serviço que procura

Atenção: No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca fez um título eleitoral.

Caso contrário, o Superior Tribunal Eleitoral alerta que débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, um funcionário do cartório poderá entrar em contato e caso não seja atendido, o pedido poderá ser indeferido.

Siga completando todas as informações solicitadas:

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

4) Acompanhe seu requerimento

A partir daí, verifique pelo formulário Título Net se o requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Para acompanhar o requerimento, clique nesse link.

5) E-título

Assim que o requerimento for analisado e aprovado, você poderá conferir a situação do seu título pelo aplicativo e-Título.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

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Ainda ficou com alguma dúvida? Envie suas perguntas para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com.