Em menos de um ano teremos as eleições 2022, que devem eleger presidente, governadores, além de senadores e deputados federais e estaduais. Para poder votar nas eleições, é preciso estar com o título eleitoral em dia. A Constituição Federal prevê, no seu artigo 14, que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para aqueles com idade entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos. É possível fazer o título eleitoral pela primeira vez de forma remota, por meio do formulário Título Net. Por esse formulário, também é possível pedir transferência de local ou município e pedir revisão ou correção de dados do título.1) Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento no Banco do Brasil. Após quitar os débitos, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde você for inscrito. Se tiver urgência para regularizar a situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para ter orientações sobre a baixa da multa no sistema. O contato telefônico para orientações das zonas eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral ou em consulta a zonas eleitorais.2) Prepare a documentação que será anexada ao requerimento Para fazer o requerimento pela internet, precisará digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos: • documento oficial de identidade com foto (frente e verso); • comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço); • comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); • comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos); e • faça também uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação com o lado da foto voltado para a câmera. Essa selfie não pode ter nada que impeça a visão completa do rosto, como como boné, gorro, óculos etc.3) Faça seu requerimento Primeiro escolha a unidade da Federação (nome do Estado) em que você mora:Leia as instruções:Selecione o tipo de serviço que procura Atenção: no campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca fez um título eleitoral. Caso contrário, o Superior Tribunal Eleitoral adverte que débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido. Informe pelo menos um telefone para contato, pois, caso a documentação enviada esteja incompleta, um funcionário do cartório poderá entrar em contato. Se a exigência não for atendida, o pedido poderá ser indeferido.Siga completando todas as informações solicitadas: O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.4) Acompanhe seu requerimento A partir daí, verifique pelo formulário Título Net se o requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral. Para acompanhar o requerimento, clique neste link.5) E-título Assim que o requerimento for analisado e aprovado, você poderá conferir a situação do seu título pelo aplicativo e-Título. O app pode ser baixado em smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. ____________________________________ Ainda ficou com alguma dúvida? Envie suas perguntas para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com.
