Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um auxílio em dinheiro pago ao desempregado por um período que varia entre três a cinco parcelas, mas nem todo trabalhador tem direito a ele.

Só têm direito ao benefício os seguintes trabalhadores:

— trabalhador formal (com carteira assinada)

— trabalhador com contrato de trabalho suspenso por bolsa de qualificação profissional

— empregado doméstico

— pescador artesanal

— trabalhador resgatado de trabalho escravo

Quem trabalhou por menos de um ano tem direito a receber?

O internauta Marcelo foi despedido e escreveu para a coluna com a seguinte dúvida:

Fui mandado embora da empresa em que estava trabalhando há 9 meses. Tenho direito ao seguro-desemprego?

A resposta, no caso do Marcelo, é depende.

Para receber o seguro-desemprego, os trabalhadores têm de preencher uma série de requisitos. No caso do trabalhador formal, o principal é ter sido mandado embora sem justa causa.

Além disso, se for a primeira vez que solicita o seguro-desemprego, terá de comprovar que recebeu pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses anteriores à data da dispensa.

Como o Marcelo só trabalhou por 9 meses neste emprego, só terá direito a receber benefício se tiver recebido pelo menos mais três meses de salário de algum outro emprego no último ano e meio.

Mas se já for a segunda vez que pede o seguro, o tempo que trabalhou nesse emprego (9 meses) é suficiente para dar entrada no benefício.

Confira, abaixo, todos os requisitos necessários para pedir o benefício em cada caso.

Tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com.

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