‘Foi homicídio’, afirma STJ ao condenar escola no caso Victoria e fixar R$ 1 milhão de indenização
Após anos de luta, pai ouve da Corte o que sempre sustentou: “Não foi acidente”
Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a hipótese de fatalidade no caso de Victoria Natilini e reconheceu falhas graves atribuídas à escola Waldorf Rudolf Steiner, fixando em R$ 1 milhão a indenização aos pais.
Victoria foi assassinada aos 17 anos durante uma excursão escolar para uma fazenda em Itatiba, no interior de São Paulo.
Ela foi morta sob a tutela da escola durante uma atividade pedagógica. Não era uma viagem recreativa.
No voto, o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi categórico ao afirmar que a morte não pode ser tratada como acidente. Para os ministros da 4ª Turma, houve uma “sucessão de falhas assombrosas” sob responsabilidade da escola Waldorf Rudolf Steiner no período em que a adolescente estava sob seus cuidados.
Ao destacar o dever de proteção das instituições de ensino, o ministro afirmou: “A entrega de um filho aos cuidados de instituição educacional não é mera contratação de serviço, é um ato que supera a dimensão comercial de extrema confiança. Os pais depositam em mãos alheias o que de mais precioso possuem.”
A ministra Maria Isabel Gallotti reforçou o entendimento ao declarar: “É uma negligência gravíssima da escola.”
A declaração sintetiza o tom do julgamento. Para os ministros, não se tratou de um episódio imprevisível, mas de falhas que poderiam e deveriam ter sido evitadas.
A decisão reformou entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido a indenização para R$ 100 mil. A ação foi proposta em 2018 e, após decisão desfavorável em segunda instância, a família recorreu ao STJ.
Para o pai de Victoria, João Natalini, e para a madrasta, Cris Freitas, o julgamento representa mais do que uma reparação financeira. O foco da família sempre foi a responsabilização da Escola Waldorf Rudolf Steiner, e nunca a indenização.
“Enquanto a escola mobilizava bancas para se defender, sem se preocupar em colaborar com a apuração da verdade, me desdobrei para buscar a verdade e produzir prova técnica. Foram 11 anos custeando perícias independentes, especialistas no Brasil e no exterior, em verdadeira subversão do dever que deveria competir ao Estado”, disse João.
Viagem escolar que virou tragédia
Em setembro de 2015, durante uma atividade escolar da Escola Waldorf Rudolf Steiner, em Itatiba, a estudante Victoria Natalini embarcou com outros 33 alunos para uma viagem que terminou em tragédia. Ela foi encontrada morta em uma área de mata, fora do local onde ocorriam as atividades pedagógicas.
A polícia local concluiu rapidamente que a causa da morte era indeterminada, sugestiva de origem natural, descartando a hipótese de violência. No entanto, Victoria não tinha problemas de saúde. Além disso, o fato de ter sido encontrada sozinha, em um ponto onde não deveria estar, levantou suspeitas na família.
O pai, João Carlos Siqueira Natalini, e a madrasta, Cris Freitas, contestaram o laudo do IML e contrataram peritos independentes. A conclusão foi de que Victoria tinha sido assassinada por asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta. O caso foi transferido para o DHPP, em São Paulo, e uma junta médica do IML da capital confirmou o homicídio.
Apesar disso, a investigação não avançou e acabou sendo arquivada. No ano passado, com uma nova direção no DHPP, o inquérito foi reaberto, e testemunhas voltaram a ser ouvidas.
A Escola Waldorf Rudolf Steiner ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Quem matou Victoria Natalini?
O Caso Victoria Natalini é o tema do quarto episódio da segunda temporada do DocInvestigação. O programa traz descobertas e relatos inéditos sobre esse mistério que desafia a polícia de São Paulo há mais de duas décadas. O programa está disponível na plataforma Recordplus .
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