Barroso vai deixar voto pela descriminalização do aborto como legado no STF
Ministro pediu a Fachin que paute sessão virtual para tratar do tema em seu último dia como integrante da Corte
O último ato do ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (17), ao se aposentar antecipadamente, vai ser um voto contundente a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Barroso repete o ato da antecessora, Rosa Weber, que ao se aposentar, em 2023, também se manifestou pela descriminalização no tema.
Após o voto da ministra, Barroso pediu destaque para levar o caso do plenário virtual para o presencial.
O ministro, no entanto, nunca pautou o processo para julgamento por considerar que a sociedade brasileira não estava pronta para o debate.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve atender ao pedido do colega, que deseja marcar posição sobre o assunto.
Com isso, o futuro sucessor de Barroso não poderá se manifestar sobre o aborto nesta ação.
À Coluna, interlocutores do ministro afirmaram que o objetivo não é polemizar, mas tentar sensibilizar os colegas e mostrar à sociedade que o tema precisa de uma resolução.
Ministros ouvidos pelo Quarta Instância acreditam que, depois do voto de Barroso, é provável que outro integrante do Tribunal peça destaque e volte a interromper o julgamento.
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