Pela primeira vez, STF vai decidir sobre condenação de desvios de emendas
Em caso de punição, os ministros também vão fixar as penas pelos crimes reconhecidos
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, nesta terça-feira (10), se condena os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção com emendas parlamentares.
Esta é a primeira vez que a Corte se debruça em uma eventual condenação sobre o tema. Até o momento, em ações semelhantes, só houve decisões monocráticas suspendendo pagamentos ou pedindo informações.
Leia mais
O colegiado é composto por magistrados mais punitivistas e rigorosos nos julgamentos, com postura mais dura em matérias criminais: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os deputados condicionaram a destinação de R$ 6,67 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, ao pagamento de R$ 1,67 milhão em propinas. Os parlamentares negam irregularidades.
O colegiado vai decidir pela condenação ou pela absolvição dos acusados, com possibilidade de recurso em ambas as hipóteses. Em caso de punição, os ministros também vão fixar as penas pelos crimes reconhecidos.
✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
