Deputado bolsonarista quer prioridade a agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida
O projeto propõe prioridade aos agentes que ‘em razão de suas atividades funcionais, estejam expostos a risco elevado’
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou projeto de lei que propõe alterar regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para incluir novo critério de prioridade no acesso à moradia.
A iniciativa prevê atendimento preferencial a profissionais da segurança pública e a militares das Forças Armadas que residam em áreas classificadas como de risco.
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O projeto estabelece ainda que a prioridade será direcionada especialmente àqueles que, “em razão de suas atividades funcionais, estejam expostos a risco elevado e que residam em áreas de vulnerabilidade social ou de risco”.
A proposta também define que a classificação dessas áreas seguirá parâmetros a serem estabelecidos posteriormente. Segundo o texto, a “caracterização de área de risco observará critérios técnicos definidos pelo Poder Executivo, podendo considerar indicadores de violência, vulnerabilidade socioeconômica e risco territorial”.
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