Governo leva mais de um ano para avaliar inclusão de novos medicamentos veterinários
Segundo dados do Mapa, prazo para registro de vacinas e kits diagnósticos é de 368 dias; recusa leva mais de quatro anos
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O governo federal leva mais de um ano para avaliar o registro de produtos veterinários no Brasil. Segundo dados do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), o prazo para registro inicial de vacinas e kits diagnósticos é, em média, de 368 dias.
Quando os produtos veterinários são recusados, até chegar ao fim do trâmite, o tempo médio é superior a quatro anos (1.600 dias), enquanto, para serem aceitos, o prazo fica em torno de dois anos (866 dias).
O levantamento foi feito no Sipeagro (Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários) pelo próprio Ministério em resposta a requerimento de informação enviado ao deputado José Medeiros (PL-MT).
Segundo a pasta, em 2025, foram abertos 46.931 processos administrativos, com cerca de 1.390 autos de infração emitidos e interdição de 180 estabelecimentos.
Questionada pelo R7 Planalto, a pasta explicou que a legislação não estabelece prazo para início e conclusão das análises, mas que a Portaria/SDA nº 196/21 estabeleceu alguns prazos: 720 dias para registro inicial e 360 dias para renovação e alterações de registro.
“Com o objetivo de aproximar os tempos efetivos de tramitação desses referenciais e promover maior previsibilidade ao setor regulado, a Coordenação de Registro de Produtos Veterinários vem implementando um conjunto estruturado de medidas de gestão”, afirmou.
Segundo o Mapa, entre as medidas estão a reorganização e a redistribuição das filas processuais, mantendo a organização cronológica.
“O objetivo é, com a melhor racionalização na distribuição dos processos, conseguir reduzir o tempo de espera na medida em que seja possível implementar um fluxo de distribuição processual mais racional, melhor aproveitamento da capacidade técnica instalada e redução do tempo de espera”, explicou.
Além disso, estão sendo feitos treinamentos dos servidores contratados no último concurso para acelerar as análises.
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