Sem eleger deputado, partido que disputou Presidência não ultrapassa cláusula de barreira
UP é sigla da candidata derrotada ao Planalto Samara Martins; cláusula de barreira impõe teto mínimo de votos
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O UP (Unidade Popular), partido da candidata à Presidência da República Samara Martins, terminou as eleições sem eleger nenhum candidato e não conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira. O foco da sigla era em deputados: estaduais e federais. A cláusula de barreira é um mecanismo que estabelece um teto mínimo de votos para um candidato assumir o posto.
Apesar disso, a cúpula do partido disse que cresceu na votação geral em relação à campanha passada. O UP foi criado em 2016, mas registrado oficialmente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2019.
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Cláusula de barreira
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, determina que os partidos políticos precisam de uma determinada votação mínima para ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão. A regra considera o resultado da eleição para a Câmara dos Deputados.
Para 2026, os limites mínimos serão: ao menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um ou, alternativamente, eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.
A regra estabelece um critério de votação nacionalizada para partidos, obrigando que tenham votações expressivas em vários estados do país.
Patamar cresce desde 2018
Aplicada pela primeira vez no pleito de 2018, a regra prevê um escalonamento no patamar mínimo até 2030. Nas eleições passadas, os partidos precisaram atingir o piso de 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um, ou, de 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.
Em 2030, o valor será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 2% em cada um, ou eleger 15 deputados distribuídos em nove estados.
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