Alexandre de Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca audiência de conciliação
STF busca mediação entre Executivo e Legislativo após impasse sobre imposto
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão dos decretos do governo federal e do Congresso Nacional referentes ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele também agendou uma audiência de conciliação entre os poderes para o dia 15 de julho, concedendo um prazo de cinco dias para que o Legislativo e o Executivo apresentem justificativas sobre suas decisões.
A medida foi tomada após decretos presidenciais alterarem as alíquotas do IOF, gerando reação no Congresso que anulou as medidas por meio de um decreto legislativo. Este cenário levou à judicialização do caso, com Moraes identificando falhas em ambos os lados, mas destacando fragilidades na atuação legislativa.
A proposta de audiência de conciliação visa moderar o conflito político respeitando a Constituição, evitando a politização excessiva do Judiciário. O professor de Direito Constitucional Alessandro Soares destaca que este episódio reflete um problema estrutural mais amplo de governabilidade no Brasil, com o Executivo enfrentando dificuldades devido ao esvaziamento progressivo de seu poder.
Assista ao vídeo - Crise do IOF é sintoma de ‘feudalização e desequilíbrio generalizado entre Poderes’, diz professor
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