Câmara agiliza votação de projeto que corta isenções fiscais
Proposta visa reduzir benefícios fiscais federais em pelo menos 10% nos próximos dois anos
Conexão Record News|Ri7a, a inteligência artificial do R7
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto que propõe a redução dos benefícios fiscais federais concedidos a empresários. O texto prevê uma diminuição de no mínimo 10% nos próximos dois anos, com variações possíveis entre diferentes setores econômicos, além de proibir novos benefícios. A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, embora ainda não haja data definida para a votação.
Rodrigo Simões, economista e professor da Faculdade do Comércio, destacou que as isenções fiscais foram introduzidas ao longo dos anos para apoiar setores em crise, como durante a pandemia, e regiões específicas como a Zona Franca de Manaus. No entanto, ele ressalta a falta de reavaliação dessas isenções, resultando em uma perda significativa para os cofres públicos, estimada em até R$ 800 bilhões.
Embora as isenções sejam vistas como uma ferramenta para sustentar empregos e competitividade, Simões alerta que manter benefícios desnecessários pode comprometer o equilíbrio fiscal. Isso ocorre porque a falta de arrecadação precisa ser compensada, impactando produtos, empresas não beneficiadas e a população em geral, especialmente com o aumento dos preços dos alimentos. O economista conclui que o governo deve reavaliar essas políticas para evitar problemas futuros nas contas públicas.
Assista ao vídeo - Análise: isenção fiscal desnecessária pesa no bolso de todos
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