Jornal da Record News|Do R7
O projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe ampliar a possibilidade de prisão de pessoas condenadas em segunda instância por alguns crimes. Se aprovado, o texto não precisaria do aval do Plenário. Para entender como funciona o projeto, Heródoto Barbeiro conversou com o advogado Constitucionalista, André Ramos Tavares.
Últimas
Decisão do STJ exige aprovação de dois terços dos condôminos para liberar aluguéis por meio de plataformas como o Airbnb
Para Marcelo Bassani, decisão de zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 é medida eleitoreira
Ambiente fechado e falta de acesso a serviços de saúde potencializaram surto em navio, mas transmissão em larga escala é difícil
Crescimento das chamadas ‘contas laranja’ levanta debate sobre eficácia das punições no Brasil
Idade de 16 anos é apenas uma ‘sugestão’ para os pais e não impede o acesso de crianças à plataforma, explica advogada.
Iniciativa prevê uso do FGTS para quitar débitos e pode ser aderida por brasileiros inadimplentes a partir desta terça (5)
Incertezas sobre reabertura do estreito de Ormuz têm afetado o mercado de petróleo
Projeto prevê a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe e pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro
Indicação do presidente Lula é recusada pelo Senado após votação histórica
Segundo estudo, país registrou mais de 800 mil casos e 3.644 óbitos em 2025
Mestre em finanças Hulisses Dias explica por que as famílias têm tantas dificuldades em pagar as contas
Líderes se encontraram nos EUA para celebrar os 250 anos da Declaração de Independência americana
Professor da FGV, responsável pelo estudo, alerta ainda para os riscos de usar o crédito como complemento de renda
Presidente Lula descartou a criação de estatal para explorar lítio e níquel no país
Alerta vem após Anvisa estabelecer novas regras para suplementos à base da planta
