Logo R7.com
RecordPlus
Jornal da Record News

Deputados aprovam urgência para projeto que ameniza punição a partidos

.

Jornal da Record News|Do R7

  • Google News

O Projeto de Lei revoga o poder do Tribunal Superior Eleitoral de mandar instruções para a aplicação da Lei dos Partidos Políticos, além de dar mais autonomia às legendas partidárias. Isso significa que o TSE perderia o poder de punir partidos que tiverem as contas rejeitadas ou que não prestarem contas; além disso, o registro do partido não poderia ser suspenso. Para comentar o assunto, Heródoto Barbeiro conversou com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Silvio Salata. Acompanhe.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.