Professor de Direito Penal fala sobre diferenças na legislatura de outros países

Decisão do STJ exige aprovação de dois terços dos condôminos para liberar aluguéis por meio de plataformas como o Airbnb

Para Marcelo Bassani, decisão de zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 é medida eleitoreira

Ambiente fechado e falta de acesso a serviços de saúde potencializaram surto em navio, mas transmissão em larga escala é difícil

Crescimento das chamadas ‘contas laranja’ levanta debate sobre eficácia das punições no Brasil

Idade de 16 anos é apenas uma ‘sugestão’ para os pais e não impede o acesso de crianças à plataforma, explica advogada.

Iniciativa prevê uso do FGTS para quitar débitos e pode ser aderida por brasileiros inadimplentes a partir desta terça (5)

Incertezas sobre reabertura do estreito de Ormuz têm afetado o mercado de petróleo

Projeto prevê a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe e pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

Indicação do presidente Lula é recusada pelo Senado após votação histórica

Segundo estudo, país registrou mais de 800 mil casos e 3.644 óbitos em 2025

Mestre em finanças Hulisses Dias explica por que as famílias têm tantas dificuldades em pagar as contas

Líderes se encontraram nos EUA para celebrar os 250 anos da Declaração de Independência americana

Professor da FGV, responsável pelo estudo, alerta ainda para os riscos de usar o crédito como complemento de renda

Presidente Lula descartou a criação de estatal para explorar lítio e níquel no país

Alerta vem após Anvisa estabelecer novas regras para suplementos à base da planta