A recusa de operadoras de planos de saúde para cobrir tratamentos médico-hospitalares ou em UTIs (unidades de terapia intensiva) vem levando mais pessoas à justiça nos últimos dois anos.
É o que aponta um levantamento obtido com exclusividade pelo R7 Economize junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
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A pesquisa aponta um aumento de 1.079% no volume de ações questionando a falta de cobertura dos planos de saúde entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020. Os processos saltaram de 540 para 6.369.
Se compararmos junho de 2020 e junho de 2021, período da pandemia da covid-19, a alta dos processos questionando o reajuste dos convênios médicos foi de 53,77%, passando de 4.142 para 6.369.
O advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor e planos de saúde, avalia como positivo o aumento e que esse movimento prova que o consumidor está mais informado e indo atrás dos seus direitos.
Berthe também frisa que o tema saúde vem sendo tratado com toda a cautela e destaque pelo judiciário justamente pela sensibilidade que exige.
As ações trazem as mais variadas questões. Pode ser por causa de um home care que a operadora não quer pagar%2C algo decorrente da covid-19%2C um medicamento contra câncer%2C por exemplo%2C as possibilidades são infinitas. O que percebemos é que há uma sensibilidade do judiciário com o tema.
Ele ainda destaca que as ações envolvendo a cobertura na UTI ou limite de utilização da terapia intensiva vêm caindo de forma considerável nos últimos anos.
O motivo é que as operadoras perceberam que o entendimento da justiça vem sendo favorável ao usuário.
A pesquisa do TJ-SP confirma essa tendência de queda. Das 540 ingressadas em 2018, apenas 17 envolviam UTI. Em 2021, do total 6.369 processos, um tratava sobre terapia intensiva.
O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, acredita que boa parte das ações envolvendo cobertura de tratamentos pelos planos de saúde englobam processos que não constam no rol de procedimentos da ANS.
O rol de procedimentos da ANS passa por atualização%2C mas novos tratamentos demoram para ser incluídos. Isso acaba gerando um volume considerado de ações.
O rol de procedimentos da ANS é atualizado a cada dois anos. A última lista foi divulgada no dia 1º de abril de 2021. Para conferir a relação completa clique aqui.
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