A Fundação Procon-SP notificou a Qualicorp, a Sulamerica e a Anahp (Associação Nacional de Hospitais) para que apresentassem esclarecimentos sobre os reajustes aplicados nos planos de saúde.
Consumidores denunciam a majoração elevada principalmente no caso de mudança de faixa etária.
Em setembro do ano passado, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou a suspensão de reajustes dos contratos de planos de saúde em razão da pandemia da covid-19, incluindo todos os tipos de plano - individual/familiar e coletivos (por adesão e empresariais).
No entanto, a partir de janeiro de 2021, esses reajustes puderam ser aplicados de forma diluída ao longo do ano.
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O Procon-SP enviou, no início do ano, uma petição à ANS manifestando sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras de saúde e pedindo "que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos para 8,14% (índice dos planos individuais)".
Para Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, diante dos dados da ANS demonstrando redução dos custos, fica claro que os índices de reajustes utilizados estão elevados.
As operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos. É importante que os consumidores registrem sua reclamação nos nossos canais de atendimento para tomarmos uma medida judicial e coletiva contra esse abuso.
O Procon-SP notificou a associação para que ela explique a composição de preços e reajustes praticados pelos associados nos contratos de prestação de serviços médico-hospitalares junto às operadoras de planos de saúde.
Para as operadoras Qualicorp e Sulamérica, a fundação pediu o detalhamento de cobranças relativas a reajustes anuais, por faixa etária, sinistralidade e recomposição de preços de demandas registradas junto ao Procon-SP.
Justificativa da agência e operadoras
Ao Procon-SP, a Anahp disse que reconhece que houve uma redução na utilização dos serviços de saúde no ano de 2020, conforme dados da ANS divulgados em julho de 2020.
Porém, destacou que não interfere nas negociações individuais entre seus associados e operadoras de planos privados de assistência à saúde e também que não tem ingerência sobre os métodos utilizados pelas instituições hospitalares e associados.
De acordo com a ANS, houve uma redução de 33% na utilização dos serviços pelos beneficiários nos quatro primeiros meses do ano, bem como uma queda das internações em 40,99% no período.
A redução dos procedimentos eletivos (consultas, internações, exames laboratoriais etc.) também pode ser observada nos indicadores de desempenho dos hospitais associados à ANAHP.
A entidade informou que, analisando o perfil epidemiológico dos hospitais associados, verificou uma variação negativa de 2% no total de internações entre janeiro e outubro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.
Também foi registrado um aumento na participação das internações relacionadas a doenças infecciosas - onde está classificada a covid-19.
Ao mesmo tempo, observou-se que as doenças dos aparelhos respiratório, digestivo e circulatório perderam participação no total de internações.
Outro lado
A reportagem do R7 enviou e-mail para as duas operadoras, Anahp e ANS pedindo suas manifestações sobre a notificação do Procon-SP.
Em nota, a Sulamerica afirmou que “não se manifesta sobre procedimentos administrativos em andamento, mas esclarece que atende rigorosamente todas as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”
A Qualicorp, também em nota, disse "que os reajustes anual e por faixa etária são definidos pelas operadoras, conforme previsão em contrato e regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Na função de administradora de benefícios, a empresa busca negociar o menor reajuste e oferece alternativas para que seus clientes possam manter o acesso a planos de saúde de qualidade".
A operadora ainda informou que está à disposição do Procon-SP para os esclarecimentos necessários."
Assim que as demais respostas forem enviadas, serão acrescentadas à matéria.
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