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Alerj vota mais 4 projetos do pacote de Pezão após confrontos transformarem centro do Rio em praça de guerra

Deputados analisam proposta de limitar subsídio do Bilhete Único nesta quarta (7)

Rio de Janeiro|Do R7

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À esquerda, PM usa janela de igreja para atacar servidores; à direita, manifestante desafia policiais
À esquerda, PM usa janela de igreja para atacar servidores; à direita, manifestante desafia policiais

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) vota nesta quarta-feira (7) mais quatro projetos do pacote de ajuste fiscal do governo estadual. Em meio ao confronto entre PMs e servidores que deixou dezenas de feridos, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (6) os dois primeiros projetos do conjunto de medidas enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Nesta quarta, os deputados votarão em sessão extraordinária, a partir das 13h, os projetos que mudam as regras para pagamentos com precatórios (reconhecimento de dívida) e que proíbem por dez anos qualquer anistia aos devedores de impostos estaduais.


Os parlamentares também votam, a partir das 15h, outros dois projetos: a proposta que limita o subsídio do Bilhete Único concedido aos usuários a R$ 150 por mês e outra que acaba com a isenção da tarifa da barca aos moradores de Ilha Grande e de Paquetá.

A previsão inicial era que apenas dois projetos fossem votados nesta quarta. No entanto, a Alerj decidiu antecipar o calendário de votações das medidas do pacote de Pezão. Os projetos serão votados até a próxima segunda-feira (12) e não mais até o dia 15. Os 11 projetos restantes serão votados em três sessões ordinárias e três ordinárias. As emendas propostas pelos deputados serão debatidas em reuniões do colégio de líderes com a presença de representantes de sindicatos.


Projetos aprovados na Alerj

Com os dois primeiros projetos aprovados no plenário da Alerj, Pezão e o vice Francisco Dornelles, além dos secretários e subsecretários, terão os salários reduzidos em 30%. Também será criado um modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual.


Um destaque que permitia que servidores que assumissem pastas acumulassem salário acima do teto estabelecido pela legislação foi rejeitado pelos deuputados por 32 votos a 19.

Os parlamentares também aprovaram duas medidas de cortes de gastos propostas pela Mesa Diretora da Alerj. Com a decisão, fica proibida a realização de sessões solenes à noite, fora do horário de expediente, e será extinta a frota de carros oficiais da Casa Legislativa. Os deputados esperam economizar R$ 26 milhões ao ano com a aprovação das propostas.


A primeira votação dos projetos do pacote de austeridade foi acompanhada de intenso protesto de servidores ao lado de fora da Alerj. No começo da tarde desta terça, policiais militares dispersaram a manifestação com bombas. O entorno da Casa Legislativa se transformou numa praça de guerra, com policiais lançando bombas e manifestantes, fogos de artifício.

PMs usaram as janelas igreja de São José para atacar manifestantes. Os servidores fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e pedaços de madeira no meio da rua. Segundo a Alerj, cerca de 30 pessoas foram atendidas no ambulatório da Casa. A maioria teria passado mal por causa do forte cheiro de gás lacrimogênio e do spray de pimenta.

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