Alunos fecham calendário de negociação com governo para desocupar escolas no Rio

Estudantes e representantes da Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro), do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), terão seis encontros até o dia 1° de julho para discutir reivindicações dos alunos que mantém escolas estaduais ocupadas. O calendário foi acertado na terça-feira (15) e as reuniões serão mediadas pela Defensoria Pública do Estado.

O estudante Júlio Cesár Antunes, que participou da reunião, disse que infraestrutura e transporte estão entre os temas levantados pelos estudantes para negociar a desocupação das escolas, e serão os primeiros a ser discutidos. Aluno do Colégio Bangu, zona norte, ele diz que “a escola não é apenas a sala de aula”, é um espaço de convivência completo, que deve funcionar em condições razoáveis de limpeza e manutenção.

Antunes também defende o fim da cobrança de passagem no transporte público para estudantes do interior e garantia de passe livre nos ônibus.

A estudante Adriele Coutinho, aluna do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em Niterói, acredita que durantes as reuniões terá espaço para apresentar reivindicações específicas de estudantes do magistério, como o fornecimento de uniformes. O kit completo, de saia, meia, sapatilha e camisa custa mais de R$ 100.

— A saia é R$ 50, a blusa é R$ 50, a meia é R$ 12 e a sapatilha é R$ 30. Isso para o 1º e 2º anos. No 3º ano, o uniforme é de gala, não sei quanto é, mas eu sei que é mais caro.

Negociação

Na avaliação dos estudantes, a agenda com o Poder Público é uma forma negociar mudanças diretamente com o governo, que pode decidir sobre recursos e prioridades.

— Os grupos de trabalho são uma continuidade das negociações, mesmo com as desocupações das escolas. Vão ser um pouco mais detalhados do que as reuniões gerais que fizemos até agora — disse Antunes.

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio, Eufrásia Maria de Souza das Virgens, disse que o governo já avançou na negociação com os estudantes. Como exemplo, citou a eleição direta para diretor de escola, apesar de alunos ainda exigirem voto paritário. No sistema novo, o voto de professores e servidores tem mais peso que o de alunos e pais – no caso de alunos menores de 12 anos.

— Nossa preocupação é que a situação seja normalizada e que seja pacificada a convivência entre as novas direções e os estudantes a favor e contra as ocupações.

Para as próximas reuniões, Eufrásia espera avançar em temas como gestão democrática, currículo mínimo, alimentação e segurança nas escolas, além do fim da avaliação do Saerj (Sistema de Avaliação de Educação do Estado do Rio de Janeiro).

O governo, que não participou da reunião de ontem, informou em nota que manterá “em pauta a discussão dos pleitos dos alunos”, conforme estabelecido no acordo com a 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Na segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça determinou que a Secretaria de Educação permita o fornecimento de água e alimentação aos cerca de 30 estudantes acampados na sede da secretaria, no centro do Rio de Janeiro, cercada pela Polícia Militar. O MP abriu inquérito para garantir a integridade física dos alunos que ocupam o prédio.

Nas contas da secretaria, apenas duas escolas estão ocupadas por alunos em todo o Estado. Já segundo os estudantes, são mais de dez, pelo menos três delas na capital.