Chiquinho Brazão vai denunciar homem que jogou moedas durante audiência da CPI dos Ônibus

O vereador Chiquinho Brazão (PMDB) vai denunciar o homem que jogou moedas na direção dele durante a audiência da CPI dos Ônibus na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal. De acordo com a assessoria do parlamentar, eles vão tentar identificar o suspeito para poder formalizar a denúncia.

Do lado de fora da Casa, integrantes do movimento Ocupa Câmara improvisaram uma brincadeira chamada “sapato ao alvo”, no qual eles atiram calçados em fotos dos parlamentares que fazem parte da comissão. O jogo faz alusão à primeira audiência da CPI que ficou marcada por um manifestante que atirou um tênis na direção de Brazão.

A segunda sessão da CPI dos Ônibus, iniciada às 10h desta quinta, terminou por volta das 14h. A audiência foi marcada por protesto de cerca de 20 manifestantes, que levaram cartazes, vaiaram parlamentares e jogaram moedas no plenário. Foram ouvidos o procurador-geral do município, Fernando Dionísio, e o presidente da Rio Ônibus, Lélis Marcos. Os dois negaram a existência de um cartel formado pelas empresas de ônibus do município.

A sessão ocorreu já com sua nova formação. Após a saída de Eliomar Coelho (PSOL) e a recusa de Reimont (PT), o vereador Marcelo Queiroz (PP) compôs a Comissão. Com isso, a mesa passou a ser integralmente formada por membros aliados ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) e que votaram contra a investigação dos contratos entre a prefeitura e as empresas de ônibus. Chiquinho Brazão (PMDB), presidente; professor Uóston (PMDB), relator; Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC) completam o quórum da CPI.

O primeiro ouvido na audiência desta quinta-feira foi Fernando Dionísio. De acordo com o procurador, o Tribunal de Contas do Município analisou dois processos envolvendo empresas de ônibus: um sobre consórcios e outro com detalhes do processo licitatório. Ele afirmou que não foi encontrado qualquer indício de formação de cartel.

O presidente da Rio Ônibus, Lélis Marcos também negou a formação de cartel e ainda afirmou que o empresário Jacob Barata, alvo de manifestações nos últimos meses, não controla o sistema de ônibus carioca. Marcos disse que Barata possui 4,6% de participação, de um total de 11,28% de sua família.

Outro a prestar depoimento foi o advogado do consórcio Santa Cruz, Maximiliano Neto ele falou sobre número de passageiros pagantes e arrecadação com publicidade nos ônibus. Neto se comprometeu enviar aos membros da CPI documentos que possam responder algumas perguntas feitas durante a sessão.

No último dia 22, a CPI havia sido suspensa pela Justiça, em razão da falta de proporcionalidade da Comissão, já que, na ocasião, quatro dos cinco membros eram contra a investigação. Apenas Eliomar Coelho, que logo viria a renunciar, era a favor.

Seis dias depois, a juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, revogou a liminar que impedia o funcionamento da CPI. Em sua decisão, ela disse que não havia nos autos qualquer indicação de que o critério da proporcionalidade estabelecido pelo Código Eleitoral não seja adotado pela Casa.

"A proporcionalidade aplicada no âmbito eleitoral e parlamentar tem critério próprio e diferenciado. Se a sua aplicação em algumas situações não enseja resultado satisfatório, isso se deve pela composição da Casa e não poderá ser revisto pelo Judiciário".