Contas do Estado do RJ tem novo bloqueio e pagamento dos salários pode ficar comprometido
Rio passa por crise financeira e governo previa conseguir pagar salários até o próximo dia 16
Rio de Janeiro|Do R7
Um novo bloqueio de R$ 140 milhões nas contas do governo do Rio de Janeiro, feito pela União nesta quinta-feira (10), deve alterar a data de pagamento do salário de outubro dos servidores, previsto para o próximo dia 16. De acordo com a Secretaria de Fazenda, “a medida afeta diretamente a gestão de recursos do caixa do Estado e compromete o fluxo de pagamento dos servidores”. Em nota, o governo afirmou que até esta sexta-feira (11) deve haver uma definição sobre o pagamento.
As contas do Estado do Rio já haviam sido bloqueadas na manhã de segunda-feira (7)devido ao não pagamento de parcela da dívida com a União. De acordo com o governo estadual, a dívida é de R$ 170 milhões e o Estado fica impedido de fazer qualquer tipo de pagamento até que o valor devido à União seja pago. Ao todo, nesta semana, os bloqueios somam R$ 310 milhões.
Segundo a Secretaria de Fazenda, dos R$ 140 milhões bloqueados hoje, R$ 81 milhões são referentes à repatriação de recursos no exterior e R$ 59 milhões são do repasse do Fundo de Participação dos Estados. A previsão é que o bloqueio no caixa permaneça até amanhã.
O Estado do Rio atravessa uma profunda crise e na sexta-feira passada (4) o governo fluminense encaminhou à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado) medidas para fazer frente ao rombo nas contas. Dentre as medidas, destacam-se o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a criação de alíquota previdenciária temporária para que ativos, inativos e pensionistas de todas as faixas salarias contribuam com 30% de seus salários por 16 meses — esse projeto de lei, contudo, foi devolvido pela presidência da Casa ao governador Pezão.
O projeto de lei também contempla um corte em 30% de gratificações de servidores comissionados, extinção do Aluguel Social, entrega de restaurantes populares para os municípios — ou extingui-los —, aumento do valor do Bilhete Único e redução do número de secretarias de 20 para 12.
