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Em meio a confrontos entre PMs e servidores, Alerj aprova os dois primeiros projetos do pacote de Pezão

Deputados também aprovam corte de despesas da Alerj e antecipam calendário de votações

Rio de Janeiro|Do R7

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Protesto contra pacote de Pezão na Alerj foi marcado por confusão
Protesto contra pacote de Pezão na Alerj foi marcado por confusão

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na tarde desta terça-feira (6) os dois primeiros projetos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo estadual. A decisão dos deputados acontece em meio ao confrontos entre PMs e servidores durante o protesto contra as propostas do governador Luiz Fernando Pezão para equilibrar as finanças do Estado. 

Pezão e o vice Francisco Dornelles, além dos secretários e subsecretários, terão os salários reduzidos em 30%. A criação de um modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual também foi aprovada pelos parlamentares.

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Um destaque que permitia que servidores que assumissem pastas acumulassem salário acima do teto estabelecido pela legislação foi rejeitado por 32 votos a 19.

Os parlamentares também aprovaram hoje duas medidas de cortes de gastos propostas pela Mesa Diretora da Alerj. Com a decisão, fica proibida a realização de sessões solenes à noite, fora do horário de expediente, e será extinta a frota de carros oficiais da Casa Legislativa. Os deputados esperam economizar R$ 26 milhões ao com a aprovação das propostas.

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A Alerj ainda decidiu antecipar o calendário de votações das medidas do pacote do Pezão. Os projetos serão votados até a próxima segunda-feira (12) e não mais até o dia 15. Os 11 projetos restantes serão votados em três sessões ordinárias e três ordinárias. As emendas propostas pelos deputados serão debatidas em reuniões do colégio de líderes com a presença de representantes de sindicatos.

Desde a manhã desta terça, os servidores começaram um protesto em frente ao Palácio Tiradentes, sede da Alerj. No começo da tarde, policiais militares dispersaram a manifestação com bombas. O entorno da Casa Legislativa se transformou numa praça de guerra, com policiais lançando bombas e manifestantes, fogos de artifício. PMs usaram as janelas igreja de São José para atacar manifestantes. Os servidores fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e pedaços de madeira no meio da rua.

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Veja o vídeo:

Confira abaixo o calendário atualizado:

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07/12 (quarta-feira)

13h: Projeto de lei 2.249/16 - Muda regras para pagamentos com precatórios: 60 emendas.

Projeto de lei complementar 37/16 – Proíbe por dez anos qualquer anistia aos devedores de impostos estaduais: 34 emendas.

15h: Projeto de lei 2.248/16 - Limita o subsídio do Bilhete Único a 150 reais: 121 emendas.

Projeto de lei 2.247/16 – Acaba com a isenção da tarifa da barca aos moradores de Ilha Grande e de Paquetá: 27 emendas.

08/12 (quinta-feira)

13h: Projeto de lei complementar 36/16 - Determina que 40% das receitas dos fundos estaduais e 70% do superávit financeiro – saldo positivo nas contas – possam ser utilizados para o pagamento de pessoal: 66 emendas.

15h: Projeto de lei 2.246/16 – Extingue os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem: 24 emendas.

Projeto de lei 2.242/16 – Aumenta as alíquotas do ICMS: 87 emendas.

12/12 (segunda-feira)

13h: Projeto de lei complementar 34/16 - Muda a forma de repasse do orçamento dos poderes do estado, que deixa de ter valor fixo e passa a ser um percentual da arrecadação real: 29 emendas

Projeto de lei 2.240/16 – Muda regras no Rioprevidência, aumentando alíquotas de servidores ativos e inativos de 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28%: 106 emendas.

15h: Projeto de lei complementar 35/16 - Limita o crescimento da despesa de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas autarquias a 70% do aumento real da Receita Corrente Líquida (RCL): 38 emendas.

Projeto de lei 2.245/16 - Adia para 2020 aumentos salariais aprovados em 2014 e que entrariam em vigor em 2017 – 61 emendas.

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A primeira votação dos projetos do pacote de austeridade do governador Pezão, na terça-feira (6), foi marcada por protestos e confusão. Do lado de fora da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), servidores e policiais entraram em confronto durante as manifestações. O entorno da Casa Legislativa se transformou numa praça de guerra, com policiais lançando bombas e manifestantes, fogos de artifício. PMs usaram as janelas igreja de São José para atacar manifestantes. Os servidores fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e pedaços de madeira no meio da rua. Segundo a Alerj, cerca de 30 pessoas foram atendidas no ambulatório da Casa. A maioria teria passado mal por causa do forte cheiro de gás lacrimogêneo e do spray de pimenta
Por meio de nota, a PM informou que manifestantes investiram contra as grades de proteção da Alerj, com lançamento de bombas de fabricação caseira e rojões. Segundo a corporação, essa ação feriu 12 PMs em serviço. Um deles teve um ferimento próximo ao olho, ocasionado pela explosão de um morteiro. Os policiais estão sendo socorridos no ambulatório da Alerj. Veja vídeo
Vias no entorno da Alerj foram interditadas, como a rua Primeiro de Março, cujo bloqueio aconteceu por volta das 11h. A avenida Rio Branco e a pista lateral da Presidente Vargas, sentido Candelária, também chegaram a ser fechadas, mas foram liberadas por voltas de 15h40. O VLT (Veículo Leve sob Trilhos) chegou a ter a operação interrompida por conta de manifestação próxima às paradas Carioca e Sete de Setembro. Por volta de 15h30, a circulação do transporte foi normalizada
Por meio de nota, a PM justificou o uso da igreja de São José, vizinha à Alerj, "para coibir a ação de manifestantes violentos no interior e no entorno da igreja. O ponto necessário para conter os manifestantes foi o segundo andar do prédio, que proporcionou a visualização da manifestação aos policiais, através das janelas". A Arquidiocese do Rio de Janeiro disse que vai apurar a invasão da igreja São José. Em nota, a administração apostólica disse que “em face do contexto atual que marca o Estado do Rio de Janeiro, importa [que] as soluções sejam buscadas através do diálogo e do esforço de todos, em vista da justiça e da paz”
O deputado Eliomar Coelho (Psol) pediu a suspensão da votação em razão do confronto, mas o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), recusou o pedido. Alguns parlamentares usam máscara dentro da Casa Legislativa por conta do forte cheiro de gás
Em meio ao confronto entre PMs e servidores, a Alerj aprovou na tarde desta terça os dois primeiros projetos do pacote de ajuste fiscal. Pezão e o vice Francisco Dornelles, além dos secretários e subsecretários, terão os salários reduzidos em 30%. A criação de um modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual também foi aprovada pelo plenário da Alerj. Os parlamentares também aprovaram hoje duas medidas de cortes de gastos propostas pela Mesa Diretora da Alerj. Com a decisão, fica proibida a realização de sessões solenes à noite, fora do horário de expediente, e será extinta a frota de carros oficiais da Casa Legislativa. Os deputados esperam economizar R$ 26 milhões ao com a aprovação das propostas.
Desde que o governo enviou à Alerj o pacote de medidas para tentar cortar gastos, a Casa Legislativa vem sendo palco de protestos dos servidores. O calendário de votações das medidas do pacote de Pezão, que terminaria no dia 15, foi antecipado e deve terminar na próxima segunda-feira (12). Os 11 projetos restantes serão votados em três sessões ordinárias e três ordinárias. As emendas propostas pelos deputados serão debatidas em reuniões do colégio de líderes com a presença de representantes de sindicatos.

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A primeira votação dos projetos do pacote de austeridade do governador Pezão, na terça-feira (6), foi marcada por protestos e confusão. Do lado de fora da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), servidores e policiais entraram em confronto durante as manifestações. O entorno da Casa Legislativa se transformou numa praça de guerra, com policiais lançando bombas e manifestantes, fogos de artifício. PMs usaram as janelas igreja de São José para atacar manifestantes. Os servidores fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e pedaços de madeira no meio da rua. Segundo a Alerj, cerca de 30 pessoas foram atendidas no ambulatório da Casa. A maioria teria passado mal por causa do forte cheiro de gás lacrimogêneo e do spray de pimenta
Por meio de nota, a PM informou que manifestantes investiram contra as grades de proteção da Alerj, com lançamento de bombas de fabricação caseira e rojões. Segundo a corporação, essa ação feriu 12 PMs em serviço. Um deles teve um ferimento próximo ao olho, ocasionado pela explosão de um morteiro. Os policiais estão sendo socorridos no ambulatório da Alerj. Veja vídeo
Vias no entorno da Alerj foram interditadas, como a rua Primeiro de Março, cujo bloqueio aconteceu por volta das 11h. A avenida Rio Branco e a pista lateral da Presidente Vargas, sentido Candelária, também chegaram a ser fechadas, mas foram liberadas por voltas de 15h40. O VLT (Veículo Leve sob Trilhos) chegou a ter a operação interrompida por conta de manifestação próxima às paradas Carioca e Sete de Setembro. Por volta de 15h30, a circulação do transporte foi normalizada
Por meio de nota, a PM justificou o uso da igreja de São José, vizinha à Alerj, "para coibir a ação de manifestantes violentos no interior e no entorno da igreja. O ponto necessário para conter os manifestantes foi o segundo andar do prédio, que proporcionou a visualização da manifestação aos policiais, através das janelas". A Arquidiocese do Rio de Janeiro disse que vai apurar a invasão da igreja São José. Em nota, a administração apostólica disse que “em face do contexto atual que marca o Estado do Rio de Janeiro, importa [que] as soluções sejam buscadas através do diálogo e do esforço de todos, em vista da justiça e da paz”
O deputado Eliomar Coelho (Psol) pediu a suspensão da votação em razão do confronto, mas o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), recusou o pedido. Alguns parlamentares usam máscara dentro da Casa Legislativa por conta do forte cheiro de gás
Em meio ao confronto entre PMs e servidores, a Alerj aprovou na tarde desta terça os dois primeiros projetos do pacote de ajuste fiscal. Pezão e o vice Francisco Dornelles, além dos secretários e subsecretários, terão os salários reduzidos em 30%. A criação de um modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual também foi aprovada pelo plenário da Alerj. Os parlamentares também aprovaram hoje duas medidas de cortes de gastos propostas pela Mesa Diretora da Alerj. Com a decisão, fica proibida a realização de sessões solenes à noite, fora do horário de expediente, e será extinta a frota de carros oficiais da Casa Legislativa. Os deputados esperam economizar R$ 26 milhões ao com a aprovação das propostas.
Desde que o governo enviou à Alerj o pacote de medidas para tentar cortar gastos, a Casa Legislativa vem sendo palco de protestos dos servidores. O calendário de votações das medidas do pacote de Pezão, que terminaria no dia 15, foi antecipado e deve terminar na próxima segunda-feira (12). Os 11 projetos restantes serão votados em três sessões ordinárias e três ordinárias. As emendas propostas pelos deputados serão debatidas em reuniões do colégio de líderes com a presença de representantes de sindicatos.

A primeira votação dos projetos do pacote de austeridade do governador Pezão, na terça-feira (6), foi marcada por protestos e confusão. Do lado de fora da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), servidores e policiais entraram em confronto du...

A primeira votação dos projetos do pacote de austeridade do governador Pezão, na terça-feira (6), foi marcada por protestos e confusão. Do lado de fora da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), servidores e policiais entraram em confronto durante as manifestações. O entorno da Casa Legislativa se transformou numa praça de guerra, com policiais lançando bombas e manifestantes, fogos de artifício. PMs usaram as janelas igreja de São José para atacar manifestantes. Os servidores fizeram barricadas e atearam fogo em entulhos e pedaços de madeira no meio da rua. Segundo a Alerj, cerca de 30 pessoas foram atendidas no ambulatório da Casa. A maioria teria passado mal por causa do forte cheiro de gás lacrimogêneo e do spray de pimenta

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