Estupro coletivo: PMs suspeitos têm prisão revogada no Rio 

A Justiça do Rio revogou a prisão de três policiais militares suspeitos de estuprarem três jovens em agosto deste ano, na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio. Segundo a Justiça do Rio, não há elementos que comprovem o perigo de Anderson Farias da Silva, Renato Ferreira Leite e Machado Mantuano à ordem pública. Às 16h30 desta quarta-feira (3), os suspeitos já estavam em liberdade, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

Os PMs estavam presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. No dia 31 de agosto, os policiais foram expulsos da Polícia Militar, mesmo antes da eventual condenação pela Justiça. Todos pertenciam ao Batalhão do Méier (2º BPM) e trabalhavam na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Jacarezinho.

“A conduta grave desses policiais militares, em desacordo com os ensinamentos recebidos durante a formação, atentou contra o sentimento de dever e decoro da classe. A ocorrência deste crime, por agentes garantidores da lei, é inadmissível”, disse a Polícia Militar, em nota.

No dia 21 de agosto, os acusados prestaram depoimento à Auditoria da Justiça Militar do Tribunal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Renato Ferreira Leite afirmou ter visto os outros dois acusados, Gabriel Mantuano e Anderson da Silva, praticarem sexo com as vítimas.

Em seu depoimento, Renato Leite afirmou ter buscado preservativos no bar próximo ao local do crime. Na denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, consta que os PMs roubaram os objetos. Leite disse, ainda, que não entrou no barraco onde teria acontecido o ato sexual e que acredita ter sido denunciado por estar junto dos colegas.

Os depoimentos dos ex-policiais Gabriel Mantuano e Anderson da Silva foram similares. Eles negaram as acusações, mas confirmaram presença no local no dia do crime. Mantuano relatou que a equipe integrada por ele e pelos outros dois depoentes foi recebida a pedradas no local e revistou algumas pessoas, mas nenhuma mulher. Em depoimento, Anderson da Silva ressaltou que viu um casal praticando sexo no local, mas não relatou detalhes. O PM acredita que a denúncia contra ele tenha sido retaliação dos traficantes da comunidade do Jacarezinho.

Os três acusados, que atuavam na UPP do Jacarezinho, afirmaram estar no local para apurar denúncia de consumo e tráfico de crack. Mantuano afirmou que o local do crime é considerado ponto de drogas e prostituição, mas não presenciou ato sexual.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou Gabriel Machado Mantuano, Anderson Farias da Silva e Renato Ferreira Leite pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra três moradoras da comunidade do Jacarezinho, na zona norte do Rio. A denúncia foi encaminhada à Justiça no dia 15 de agosto.

Ao fazer a denúncia, o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, defendeu que, por demonstrarem comportamento violento, os PMs representam risco à ordem pública.

“Percebe-se facilmente que a conduta bárbara dos denunciados, digna da Waffen-SS nazista, teve como único objetivo vingar-se cegamente do fato de terem sido, momentos antes, hostilizados por usuários de drogas, vulgo 'cracudos', humilhando, agredindo, e violentando quem bem entendessem”, escreveu Paulo Roberto.

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo defendeu, ao aceitar a denúncia do MPRJ, que se trata de crimes militares de natureza gravíssima. Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada no dia 18 de agosto. 

"Tais afirmações das supostas vítimas indicam a periculosidade dos policiais militares, que, em tese, aproveitando-se do poder ostensivo de suas fardas, subjugando as supostas vítimas, praticaram fatos absolutamente incompatíveis com sua função, pondo em risco a ordem pública, gerando insegurança àqueles que transitam pelo local", afirmou em nota.

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