O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou neste sábado (7) um pedido da prefeitura carioca para recolher obras que tratem de temas LGTB “de maneira desavisada” para crianças e jovens na Bienal do Livro.
Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.
Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.
Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.
Ontem (6), no entanto, o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para desconsiderar os efeitos da notificação da prefeitura. Agora, a decisão do presidente do TJ suspende o mandado de segurança.