O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ajuizou na segunda-feira (13) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-secretário da Saúde, Edmar Santos, uma empresa e outros dois ex-subsecretários executivos estaduais da pasta por irregularidades na venda de máscaras de proteção, para uso de profissionais da Saúde do Estado.
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De acordo com a ação, as investigações apontaram que a contratação feita pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) praticava sobrepreço em favor da empresa, que receberia R$2.850.000,00 para fornecer ao Estado 150 mil máscaras de proteção.
Além disso, os equipamentos adquiridos pela SES não são adequadas para uso dos profissionais de saúde, porque, segundo a ANVISA, falharam em demonstrar uma eficiência mínima de filtragem de partículas.
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O ex-secretário de Saúde foi preso, na sexta-feira (10), na casa dele em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
Existe a suspeita de corrupção em contratos emergenciais do governo do Estado na área da Saúde.
Segundo as investigações, houve várias irregularidades no contrato com a organização social Iabas. O valor desse contrato é de R$ 835 milhões. O Iabas foi contratado para construir sete hospitais de campanha, mas, até agora, apenas dois foram entregues: o do Maracanã e o de São Gonçalo.
Além disso, o MP-RJ (Ministério Publico do Rio de Janeiro) teve acesso a conversas por áudio de Edmar Santos, com Gabriel Neves, ex-subsecretário executivo da pasta.
Em um trecho, usado na decisão da Justiça, o ex-secretário estadual da Saúde sugere a criação de uma "lista secreta" para mapeamento de 29 depósitos de equipamentos e insumos no Rio e que apenas os dois teriam acesso.
*Sob supervisão de Ingrid Alfaya