MPF denuncia policiais rodoviários federais pela morte de adolescente no Chapadão
Dois agentes são acusados da morte de Lorenzo Dias Palinhas, de 14 anos, em 2022; outros dois responderão pela privação da liberdade de jovens durante operação
Rio de Janeiro|Do R7
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou quatro policiais rodoviários federais por crimes relacionados à operação realizada no Complexo do Chapadão, na zona norte do Rio de Janeiro, em outubro de 2022, que terminou com a morte de Lorenzo Dias Palinhas, de 14 anos.
Dois agentes foram denunciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, enquanto outros dois responderão por privação ilegal da liberdade de adolescentes apreendidos durante a ação, em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O caso será analisado pela Justiça Federal.
Segundo a denúncia, a investigação reuniu provas periciais, documentais, audiovisuais e testemunhais que apontam a responsabilidade criminal dos policiais.
De acordo com o MPF, a operação ocorreu poucas horas após o latrocínio do policial rodoviário federal Bruno Vanzan Nunes, quando cerca de 20 agentes seguiram para o Complexo do Chapadão em busca de suspeitos e de um veículo supostamente ligado ao crime.
O procurador da República Eduardo Benones afirma que a incursão foi realizada sem ordem formal de missão, briefing ou relatório operacional, extrapolando as atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal.
Conforme a denúncia, Lorenzo e outro adolescente, ambos entregadores de uma lanchonete, retornavam do trabalho de motocicleta quando foram abordados, revistados e liberados.
Pouco depois, ao passarem por uma viela, os dois teriam sido alvo de cinco disparos efetuados por dois policiais rodoviários federais. O MPF sustenta que não houve nova ordem de parada nem confronto armado e que as vítimas estavam desarmadas e sem possibilidade de defesa.
Lorenzo foi atingido por um tiro na parte posterior da cabeça e morreu no local. O adolescente que conduzia a motocicleta conseguiu fugir após a queda do veículo, motivo pelo qual o Ministério Público também denunciou os policiais por tentativa de homicídio.
A investigação inclui laudos de necropsia, perícias da Polícia Civil e da Polícia Federal, exames balísticos, imagens gravadas por moradores, registros internos da PRF e depoimentos.
Segundo o MPF, os dois policiais denunciados admitiram ter efetuado os cinco disparos, e a perícia apontou compatibilidade entre os fragmentos encontrados no local e as armas utilizadas pelos agentes.
Além dos crimes relacionados aos disparos, o MPF acusa outros dois policiais de manterem dois adolescentes apreendidos sob custódia por várias horas antes da apresentação à autoridade policial.
Um dos jovens, segundo a denúncia, foi transportado algemado na caçamba de uma viatura, mesmo ferido, em situação considerada degradante e contrária às normas do ECA.
O MPF pede que os dois policiais responsáveis pelos disparos sejam julgados pelo Tribunal do Júri, além da fixação de indenização mínima por danos materiais e morais à mãe e ao irmão de Lorenzo e ao adolescente sobrevivente.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que instaurou investigação interna para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A corporação afirmou que solicitou ao MPF o compartilhamento da investigação e aguarda o envio das informações para dar continuidade ao procedimento administrativo.
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