MPRJ entra com ação contra apostilas de curso preparatório

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) entrou com ação pública contra os responsáveis por um curso online preparatório para residências médicas que, segundo os promotores, produz e usa apostilas com textos e ilustrações que “depreciam, objetificam e erotizam as mulheres”.

Em um dos materiais, um caso fictício é apresentado e uma personagem mulher é descrita como "uma pessoa saudável, mas com dois problemas: um corrigmento de odor semelhante a peixe podre e o fato de não conseguir 'segurar' nenhum namorado".

De acordo com a ação, ajuizada na última quinta-feira (4), o material didático sobre doenças sexualmente transmissíveis, editado em 2016, 2017 e 2018, apresenta estereótipos misóginos e racistas.

O processo teve início após denúncias de estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia) que, em fevereiro do ano passado, questionaram o curso sobre o material. Como resposta, o MedGrupo afirmou ser contra a agenda do politicamente correto e se recusou a rever as apostilas. “Sugerimos a todos que não gostem deste estilo que não usem o nosso material”, completou. 

Mas, para o MPRJ, a reprodução desse material "não é um mero estilo de vida. Ela é ato discriminatório, com conteúdo vexatório de gênero e raça, em patamares inadmitidos pelo Estado democrático de Direito brasileiro”.

Segundo os promotores, a publicação fere o Código de Ética Médica e viola determinações expedidas pelo Conselho Federal de Medicina, normas protetivas da mulher, o ordenamento jurídico vigente, o estatuto da igualdade racial, tratados e convenções internacionais e a Constituição Federal de 1988.

Na ação, o Ministério Público fluminense requer, em caráter liminar, que os réus se abstenham de criar, publicar, comercializar e utilizar material didático que tenham conteúdo discriminatório e ofensivo de gênero e raça. O MPRJ solicita ainda o recolhimento imediato de todos os exemplares denunciados.

Como punição, o MPRJ pede que os réus sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos e façam uma retratação pública.

Procurado pelo R7 nos números de telefone informados em seu site, o MedGrupo informou que o atendimento telefônico é restrito aos alunos. A reportagem mandou os questionamentos por e-mail e por mensagem na página da empresa do Facebook, mas os contatos não foram respondidos. O espaço está aberto para manifestação.

Casos denunciados

A apostila desenvolve uma história e depois pede ao aluno que indique qual o tratamento adequado para o problema. Três casos publicados no caderno "Hypothesis - diagnóstico diferencial - síndrome de transmissão sexual" revoltaram os estudantes. 

Em um deles, uma personagem fictícia é apresentada como "uma pessoa saudável, mas com dois problemas: um corrigmento de odor semelhante a peixe podre e o fato de não conseguir 'segurar' nenhum namorado". No fim do caso, a apostila diz ainda que um dos testes necessários para o diagnóstico não foi realizado, porque o médico ficou "tão enjoado" que o resultado era evidente.

Um segundo exercício apresenta uma mulher, retratada com uma fantasia de diaba, que sempre foi "recatada" e se privou das "coisas boas da vida": "desiludida, amargurada e revoltada com o 'chifre' recebido, decidiu dar uma guinada radical em sua vida... há seis meses se diverte em noitadas muito loucas com as amigas da academia de ginástica, teve alguns encontros mas só quer se divertir. Há três meses foi levada a uma casa de swing, que passou a frequentar assiduamente".

Em um terceiro caso, uma mulher negra fantasiada como destaque de escola de samba é descrita compo "charmosa e de muitos atributos e sempre disputada pelos gringos. Procura atendimento ginecológico referindo o surgimento de vários machucados na genitália".

*Estagiária do R7, sob supervisão de Diego Junqueira