A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras 14 pessoas também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O grupo é investigado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob relatoria do ministro Felix Fischer.
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Pezão está preso desde o dia 29 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Boca de Lobo. O governador do Rio é apontado como líder de organização criminosa e responsável por manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo de seu antecessor, Sérgio Cabral, preso há dois anos. As investigações em torno de Pezão foram iniciadas com a delação premiada do operador financeiro Carlos Miranda.
Além de denunciar os envolvidos, Raquel também pediu que eles sejam obrigados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 39,1 milhões e que seja decretada a perda da função daqueles que estiverem ocupando cargos da Administração Pública.
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Na denúncia, a chefe da PGR afirma que as práticas ilegais tiveram início em 2007, quando Cabral assumiu o governo do Estado. Segundo Raquel, as apurações revelaram que as empresas deveriam repassar ao esquema criminoso 5% dos valores pactuados para firmar contratos com o governo. Pezão, de acordo com a PGR, se beneficiou de parte desses recursos, criou e manteve um esquema próprio de recebimento de propina, sucedendo Cabral na liderança da organização criminosa.
Na denúncia, Raquel Dodge explica que o pagamento de vantagens indevidas se repetiu em praticamente na maioria das obras de construção civil executadas o Estado na última década. Foram desviados tanto recursos federais, como os destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento, quanto estaduais.
A defesa de Luiz Fernando Pezão informou que o Governador reafirma jamais ter recebido qualquer valor a título de propina. "A denúncia baseia-se em delações, sem qualquer prova de corroboração, e em papeluchos produzidos pelos próprios delatores. E, lamentavelmente, ignora diversos outros delatores que afirmaram nunca ter tido tal tipo de acordo criminoso com o Governador".